Conciliação » Conciliação e cultura pela Paz socialConciliação e Cultura pela Paz SocialO Judiciário, um dos três poderes do Estado, vem assumindo a cada dia uma função fundamental na efetivação do Estado Democrático de Direito. É o guardião da Constituição, cuja finalidade, basicamente, repousa na preservação dos valores e princípios que a fundamentam – cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político – art. 1º, CF/88. Uma das missões da atuação jurisdicional é ser um instrumento de difusão e realização de uma cultura voltada à paz social, que deve assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meio adequado à sua natureza e peculiaridade (Política Nacional de Conciliação). A atuação do Poder Judiciário há de ser capaz de provocar a mudança de comportamento da sociedade, de forma a estimular o cumprimento voluntário das próprias obrigações e o respeito ao direito do próximo contribuindo para o resgate da cidadania.
"A cultura voltada à paz social deve ser uma construção de todos os cidadãos" |
