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Seminário internacional reúne especialistas do mundo do trabalho em BH (04/08/05)

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Estão abertas as inscrições para o seminário Direitos Humanos e Direito do Trabalho, que se realizará, em Belo Horizonte, nos dias 22 e 23 de agosto. Reforma sindical, trabalho forçado e mecanismos de controle da OIT serão alguns temas do seminário, que contará com a participação de juízes, procuradores, representantes da OIT, especialistas nacionais e estrangeiros nos assuntos relativos ao Direito do Trabalho e aos Direitos Humanos.

 

A promoção é da Escola Judicial do TRT 3ª Região, Escola Superior do Ministério Público–Núcleo PRT 3ª Região e OIT.

 

Inscrições: 3238-7815/7826, 3238-6250/6241
 

Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, Avenida João Pinheiro – Praça Afonso Arinos – Belo Horizonte, MG.

 

 

Veja a Programação:

 

 

22 de agosto - segunda-feira

8h15min Abertura

Presidente de Mesa: José Murilo de Morais

Juiz Diretor da Escola Judicial do TRT-3ª Região

 

8h30min Conferência

O Direito e a Globalização: perspectivas para as NIT no século XXI

      Lais Abramo - Diretora da OIT Brasil

 

9h30min – Painel

Direitos Humanos e Direito do Trabalho no Brasil

Adriana Augusta de Moura Souza - Procuradora do Trabalho em MG e Coordenadora de Assuntos Internacionais do Ministério Público do Trabalho

João Antônio de Paula - Professor Titular do Deptº. de Ciências Econômicas da UFMG

Sérgio Paixão Pardo - Coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, representante do Governo Brasileiro na OIT e Presidente da Comissão de Aplicação de Normas nas Conferências de 2003 e 2005.

 

11h30min – Debate

 

12 horas – Intervalo

 

13h55min – Reinício dos trabalhos

Presidente de Mesa: Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt

Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - MG

 

14 horas – Conferência

Liberdade Sindical na Perspectiva da OIT

Bernard Gernigon - Chefe do Serviço de Liberdade Sindical

Horácio Guido - Responsável para a América Latina do Programa de Liberdade Sindical – OIT (Genebra)

 

15h30min – Palestra

A Reforma Sindical Brasileira

José Francisco Siqueira Neto - Representante do Governo Federal no Fórum Nacional do Trabalho

 

16h20min – Debate

 

17h30min – Trabalho Prático (VAGAS LIMITADAS)

 

Local (Somente este trabalho será na Escola Judicial. Os demais serão no Auditório da UFMG):

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Rua Curitiba, 835 / 11º andar

Centro – Belo Horizonte/MG

 

Tema: Liberdade Sindical

Bernard Gernigon - Chefe do Serviço de Liberdade Sindical

Horácio Guido - Responsável para a América Latina do Programa de Liberdade Sindical – OIT (Genebra)

 

 

23 de agosto  - terça-feira

Presidente de Mesa: Advane de Souza Moreira

Procuradora do Trabalho em MG

 

8h30min – Conferência

O Trabalho Forçado na perspectiva da OIT

Carmen Sottas – Responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Forçado – OIT (Genebra)

 

9h40min – Palestra

Os Mecanismos de Controle utilizados pela OIT

Christian Ramos – Especialista Principal para as Normas Internacionais do Trabalho – OIT (Brasília)

 

11horas – Conferência

O impacto das Normas Internacionais do Trabalho no Brasil

Amauri Mascaro Nascimento - Juiz do Trabalho aposentado e Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

12h10min - Encerramento

Marilza Geralda do Nascimento

Procuradora-Chefe do MPT-3ª Região

 

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