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Prorrogadas as inscrições para tutor do módulo prático do Projeto Colégio de Assistentes – Turma 1/2016

08/11/2016

A Escola Judicial promove, em parceria com a Secretaria de Apoio Judiciário, atividade do projeto Colégio de Assistentes com foco na execução.

O Projeto Colégio de Assistentes tem por objetivo capacitar servidores na elaboração de minutas de decisões para auxiliar os trabalhos dos magistrados de 1º grau, sendo estruturado em duas etapas: módulo teórico e módulo prático.

O módulo teórico será finalizado no dia 09.11.2016. Após, terá início o módulo prático, no período de 22.11.2016 a 22.05.2017.
No módulo prático, o aluno deverá elaborar 20 minutas de decisões na execução a partir de um processo trabalhista físico ou eletrônico, com acompanhamento de um tutor.

Poderão ser tutores os magistrados, assistentes de magistrados e secretários de varas do trabalho interessados e que atendam os requisitos definidos no Projeto, quais sejam:

1) se magistrado: que tenha pelo menos 5 anos de exercício da magistratura
2) se servidor: que exerça a função de assistente de magistrado ou de secretário de Vara do Trabalho há pelo menos 5 anos e que tenha a anuência do juiz a quem esteja vinculado.

Cada minuta concluída pelo aluno e entregue à Secretaria de Apoio gerará para o tutor respectivo a gratificação correspondente a 1 hora de instrutoria, nos termos da IN/5 de 2013.

Caso o tutor seja magistrado, haverá ainda a averbação da carga horária relativa à sua atuação como formador, para os fins da Resolução 9/2011 da Enamat.

Para se inscrever como tutor, até o dia 17.11.2016, clique aqui .

Mais informações sobre o Projeto Colégio de Assistentes poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Apoio Judiciário, com Cibele (Gerente do Projeto), pelo telefone 3330.7663.

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola

 

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