A Escola Judicial promoverá a Palestra: O Estatuto da Pessoa com Deficiência, na modalidade presencial, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2016, às 16 horas, no Plenário 2 do TRT da 3ª Região – Av. Getúlio Vargas, 225 – 8º andar – Funcionários – Belo Horizonte.

Nº de vagas: 40

Carga horária: 2 horas-aula

Público-alvo: Magistrados da Formação Continuada, prioritariamente, e servidores.

Formadora: Taisa Maria Macena de Lima – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: até o dia 19.10.2016. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados: dia 21.10.2016, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Diárias e reembolso:

Haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016 e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.

Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, no dia da aula, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

Serão aprovados os alunos que obtiverem participação em 100% da carga horária do curso e responderem, após o evento e até o dia 04 de novembro de 2016, à avaliação de aproveitamento, disponível aqui.

A Escola Judicial promoverá a averbação automática na pasta funcional do servidor participante.

Escola Judicial do TRT-3ª Região
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