A Escola Judicial promoverá o curso “Patrimonialismo, Desigualdade e Corrupção no Brasil” - Turma 1/2016 (Piloto), modalidade semipresencial, a ser realizado no ambiente virtual de aprendizagem moodle, no período de 07.11 a 05.12.2016. A aula presencial acontecerá no dia 7 de novembro de 2016, das 09h00 às 12h00, na Escola Judicial – Av. do Contorno, 4631, 10º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte.

Objetivo: apontar o cenário social em que viceja a corrupção no Brasil, constituído pelos elementos:

a) da desigualdade, não só de renda, mas de recursos de poder, como um todo;

b) do patrimonialismo que, enraizado nesta desigualdade, engloba um conjunto de práticas sociais em que a esfera privada asfixia o brotar da coisa pública.

Nº de vagas: 35

Carga horária: 20 horas-aula

Público-alvo: Magistrados da Formação Continuada, prioritariamente, e servidores, observada a ordem de inscrição.

Para acessar o conteúdo programático clique aqui.

Formador: Rubens Goyatá Campante - servidor da Escola Judicial do TRT 3ª Região, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Sociologia Política pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Critérios de seleção: Prioritariamente, Magistrados, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas, em atendimento à Resolução Enamat 09/2011 .

As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos servidores, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: até o dia 19.10.2016. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados será no dia 21.10.2016, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:

Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP Nº 47/2016 deste Regional.

Diárias e reembolso:

A Escola Judicial informa que haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016 e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.

Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, no dia da aula presencial, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

Serão aprovados os alunos que tiverem frequência de 100% na aula presencial e participarem, com aproveitamento, em todos os fóruns de discussão.

A Escola Judicial emitirá certificado, se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor.

A Escola Judicial informa:

Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Poderá haver desistência prévia, até o dia 28 de outubro de 2016, para que servidores do interior excedentes possam ser chamados a tempo de participar da aula presencial. A solicitação de desistência deverá ser encaminhada para o email escola@trt3.jus.br.

A desistência após esta data não será registrada e ensejará reprovação por infrequência.

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola