A Escola Judicial promoverá o Curso a distância “Direito Material do Trabalho Básico”, Turma 3/2016, autoinstrucional, no período de 03 a 25 de outubro de 2016, no ambiente virtual de aprendizagem moodle.

Justificativa: a implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal do Trabalho da Terceira Região impôs a necessidade de conhecimentos básicos em Direito Material do Trabalho como uma das competências necessárias ao servidor para o bom desempenho de suas tarefas. O curso básico de Direito Material do Trabalho está previsto no Itinerário Formativo do PJe-JT.

Objetivo: capacitar servidores sem formação jurídica em conceitos básicos de Direito Material do Trabalho e incentivá-los a praticar suas funções com eficiência.

Nº de vagas: 200

Carga horária: 15 horas-aula

Público-alvo: Servidores não bacharéis em Direito, observada a ordem de inscrição e desde que não tenham participado das turmas 1 ou 2 do curso a distância “Direito Material do Trabalho Básico”, realizados nos períodos de 15/02 a 14/03/2016 e de 15/03 a 08/04/2016, respectivamente.

Conteúdo programático: O Direito do Trabalho; Contratos de Trabalho; Jornada de Trabalho e Períodos de Descanso; Remuneração.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Serão excluídos os servidores inscritos que tenham participado das turmas 1 ou 2 do curso a distância “Direito Material do Trabalho

Básico”, realizados nos períodos de 15/02 a 14/03/2016 e de 15/03 a 08/04/2016,  respectivamente.

Inscrições: até o dia 19.09.2016. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados dia 21.09.2016, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Serão aprovados os alunos que obtiverem aproveitamento de 75% nas questões objetivas. A Escola Judicial fará a averbação automática na pasta funcional do servidor aprovado.

A Escola Judicial informa:
Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Poderá haver desistência prévia, até o dia 28 de setembro de 2016, mediante solicitação por escrito encaminhada  para o email escola@trt3.jus.br.

A desistência após 28/09/2016 não será registrada e ensejará reprovação por infrequência.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
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