A Escola Judicial promoverá o Curso Presencial “INCIDENTES PROCESSUAIS NO NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO” - TURMA 1/2016, no dia 25 de novembro de 2016, das 14h às 17 horas, na Escola Judicial – Av. do Contorno, 4631, 10º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte.

Objetivo: examinar as principais inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, especificamente quanto aos incidentes processuais e sua aplicação ao processo do trabalho.

Nº de vagas: 30

Carga horária: 3 horas-aula

Público-alvo: Magistrados da Formação Continuada, prioritariamente, e servidores, observada a ordem de inscrição.

Formador: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto – Desembargador do TRT3.

Critérios de seleção: Prioritariamente, Magistrados da Formação Continuada, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas, em atendimento à  Resolução Enamat 09/2011  .

As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos servidores, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: até o dia 22.11.2016. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados dia 23.11.2016, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:
Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP Nº 47/2016 deste Regional.

Diárias e reembolso:
Haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da  Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016  e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.

Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, no dia da aula, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

Serão aprovados os alunos que obtiverem frequência em 100% da carga horária total do curso e responderem, após o evento e até o dia 1º de dezembro de 2016, à avaliação de aproveitamento disponível aqui.

A Escola Judicial emitirá certificado, se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor.

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola