A Escola Judicial promove, em parceria com a Secretaria de Apoio Judiciário, atividade do Projeto Colégio de Assistentes com foco na execução.

O Projeto Colégio de Assistentes tem por objetivo capacitar servidores na elaboração de minutas de decisões para auxiliar os trabalhos dos magistrados de 1º grau, sendo estruturado em duas etapas: módulo teórico a módulo prático.

O módulo teórico “Liquidação de Sentença e incidentes da execução”, ocorerrá no período de 19/10 a 09/11/2016, com etapa presencial e a distância.

Após a conclusão do módulo teórico terá início o módulo prático cuja duração é de 180 dias.

No módulo prático, o aluno deverá elaborar 20 minutas de decisões na execução a partir de um processo trabalhista físico ou eletrônico, com acompanhamento de um tutor.

Cada minuta concluída pelo aluno e entregue à Secretaria de Apoio gerará para o tutor respectivo a gratificação correspondente a 1 hora de instrutoria, nos termos da IN/5 de 2013.

Caso o tutor seja magistrado, haverá ainda a averbação da carga horária relativa à sua atuação como formador, para os fins da Resolução 9/2011 da Enamat.

Poderão ser tutores os magistrados, assistentes de magistrados e secretários de varas do trabalho interessados e que atendam os requisitos:

1) se magistrado: que tenha pelo menos 5 anos de exercício da magistratura
2) se servidor: que exerça a função de assistente de magistrado ou de secretário de Vara do Trabalho há pelo menos 5 anos e que tenha a anuência do juiz a quem esteja vinculado.

A distribuição dos alunos entre os tutores dar-se-á por sorteio pela Secretaria de Apoio Judiciário, não podendo o aluno estar lotado na mesma unidade de atuação/lotação do tutor. 

Para se inscrever como tutor, clique aqui.

Mais informações sobre o Projeto Colégio de Assistentes poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Apoio Judiciário, com Cibele (Gerente do Projeto), pelo telefone 3330.7663.

       

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola
3228-7165