A Escola Judicial promoverá o Curso presencial “Recursos no Novo CPC e o Processo do Trabalho” – Turma 1/2016 (Turma Piloto), no dia 16 de setembro 2016, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, na Escola Judicial – Av. do Contorno, 4631, 10º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte.

Objetivo: examinar as principais inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, especificamente quanto aos recursos.

Nº de vagas: 50

Carga horária: 8 horas-aula

Público-alvo: magistrados da Formação Continuada, prioritariamente, e servidores, observada a ordem de inscrição.

Formadora: Rosemary de Oliveira Pires – Desembargadora do TRT da 3ª Região.

Critérios de seleção: Prioritariamente, magistrados, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas, em atendimento à  Resolução Enamat 09/2011 .

As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos servidores, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: até o dia 01.09.2016. Clique aqui.

Lista de selecionados será divulgada no dia 05.09.2016, na página da Escola Judicial e por e-mail  encaminhado aos inscritos.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:

Os magistrados interessados em participar do curso poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP Nº 47/2016 deste Regional.

Diárias e reembolso:
A Escola Judicial informa que haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da  Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016  e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.

Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, no dia da aula, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

Serão aprovados os alunos que obtiverem participação em 100% da carga horária do curso e responderem, após o evento e até o dia 23 de setembro de 2016, à avaliação de aproveitamento, disponível aqui.     

A Escola Judicial emitirá certificado, se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor.

 

A Escola Judicial informa:

Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Poderá haver desistência prévia, até o dia 08 de setembro de 2016, mediante solicitação encaminhada à Escola Judicial por meio do email escola@trt3.jus.br.

A desistência após 08.09.2016 não será registrada e ensejará reprovação por infrequência.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola