A Escola Judicial promoverá o Curso “Introdução ao Direito Constitucional – Turma 1/2016”, modalidade a distância (autoinstrucional), a ser realizado no ambiente virtual de aprendizagem Moodle.
O objetivo geral da atividade é analisar, de forma introdutória, os conceitos de constituição e as categorias principais deste ramo do direito, abordando também as origens e etapas do constitucionalismo, as classificações de constituição e os princípios da hermenêutica constitucional.
Período: 1º de agosto a 02 de setembro de 2016
Carga horária: 30 horas
Nº de vagas: 100
Não há atuação de formador já que o curso é autoinstrucional.
Público-alvo: Servidores que possuem conhecimentos básicos em direito e que não tenham concluído o curso de mesmo nome ocorrido no período de 03 a 29/09/2015.
Não poderão participar os servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias, ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2ºda Resolução nº 159/2015 do CSJT.
Na seleção dos inscritos observar-se-á a ordem de inscrição.
A lista dos selecionados será divulgada no dia 14.07.2016, na página da Escola Judicial, e encaminhada por e-mail a todos os inscritos.
Avaliação:
Será aprovado o aluno que obtiver aproveitamento de 75% do total do questionário, composto de questões objetivas.
A Escola Judicial promoverá a averbação automática da carga horária do curso na pasta funcional do servidor, para fins de Adicional de Qualificação.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 12.07.2016, mediante preenchimento do formulário respectivo disponível na página da Escola Judicial ou aqui.
Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola
(31) 3228-7165