A Escola Judicial promoverá o Minicurso “Judiciário, Democracia e Sociedade   Turma 1/2017”, modalidade a distância, no período de 23 a 27 de outubro 2017, no ambiente virtual de aprendizagem moodle.

Objetivo: Analisar as diferentes combinações de formalização e de justiça substantiva que compõem o Direito e as consequências dessa relação no Brasil.

Conteúdo programático:

• Visão panorâmica sobre a trajetória da formalização jurídica e suas relações com a formação do capitalismo, do Estado Nacional moderno e do regime liberal democrático nos países centrais;
  
• Visão panorâmica sobre as particularidades de tal trajetória e de tais relações no Brasil;
  
• Situação atual das vinculações entre o Judiciário e a democracia na sociedade brasileira.
  

Nº de vagas: 35.

Carga horária: 5 horas-aula.

Público-alvo: Magistrados, prioritariamente, e servidores.

Formador: Rubens Goyatá Campante – Servidor do TRT da 3ª Região - Mestre em Ciências Políticas pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais; Doutor em Sociologia Política pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Critério para seleção dos inscritos: Prioritariamente, magistrados, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas, em atendimento à  Resolução Enamat 09/2011 . As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos servidores, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias, ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2ºda Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: até o dia 15.10.2017. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados dia 17.10.2017, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Àqueles que participarem, com aproveitamento, no fórum de discussão, a Escola Judicial emitirá certificado, se o participante for magistrado, e promoverá a averbação automática na pasta funcional se o participante for servidor.

A Escola Judicial informa:
Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola