A Escola Judicial, em conjunto com o SINGESPA e AMATRA III, promoverá o 8º Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais - SINGESPA, modalidade presencial. O encontro será realizado nos dias 04 e 05 de dezembro de 2017.

Objetivos: debater a Reforma Trabalhista aprovando Enunciados e refletir sobre o Poder Judiciário e a Magistratura.

Nº de vagas: 272

Local: Espaço Cultural Phoenix, 2º andar do prédio da Faculdade de Ciências Humanas (FCH) da FUMEC – Rua Cobre, 200, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte.

Carga horária: 13h

Dia: 04.12.2017 das 9h às 12h e das 14h às 18h

Dia: 05.12.2017 das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30

Público-alvo: Magistrados da Formação Inicial Complementar e Continuada do TRT-3ª Região.

Critérios de seleção: Magistrados do TRT da 3ª Região, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas.

Todos os magistrados, inclusive aqueles que participarão como formadores, deverão se inscrever na atividade.

Formadores:

Marcos Moura Ferreira – Desembargador do TRT da 3ª Região

Glauco Rodrigues Becho – Presidente da Amatra3

Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim – Juíza da 5ª VT de Juiz de Fora e coordenadora acadêmica da Escola Judicial.

Tarcísio Correa de Brito – Juiz da VT de Cataguases.

Wilméia da Costa Benevides – Juíza da 36ª VT de Belo Horizonte e Coordenadora Geral do Singespa.

Arnando Hossepian Salles Lima Júnior – Conselheiro do CNJ e responsável pelo Comitê de Saúde em âmbito nacional.

Inscrições: até o dia 22 de novembro de 2017. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados dia 24 de novembro de 2017 na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:

Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.

Diárias e reembolso:

A Escola Judicial informa que haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016 e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.

Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, no dia das aulas, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

Cumpre esclarecer aos magistrados que, caso estejam em gozo de férias ou licença a qualquer título nos dias do curso, não farão jus ao pagamento das diárias nem ao ressarcimento das despesas com transporte, ainda que haja solicitação de suspensão do afastamento perante a SGP/ Secretaria de Pessoal, por parte do participante.

Serão aprovados os magistrados que obtiverem participação de 100% da carga horária total do curso.

Será emitido certificado aos magistrados aprovados.

A Escola Judicial informa:

Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Poderá haver desistência prévia, até o dia 27.11.2017, mediante solicitação encaminhada para o email escola@trt3.jus.br.

A desistência após esta data não será registrada e ensejará reprovação por infrequência.

Considerando que a frequência em 100% do curso é imprescindível para certificação e consequente cômputo da carga horária de formação, a Escola Judicial informa que registrará a frequência na entrada de cada turno (manhã e tarde), em ambos os dias.

A ausência de assinatura em qualquer lista de frequência ensejará perda do direito à certificação

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola
(31) 3228-7165