A Escola Judicial promoverá o Encontro sobre Cooperação Interinstitucional Previdenciário-Trabalhista, modalidade presencial, no dia 14 de dezembro de 2017 das 18 às 20h, com o objetivo de promover o estudo e o diálogo sobre questões previdenciárias, como o limbo previdenciário do trabalhador e o reconhecimento pelo INSS de sentenças declaratórias de vínculo empregatício da Justiça do Trabalho, além de ter um espaço de integração das ações das instituições signatárias do termo de cooperação interinstitucional previdenciário-trabalhista, de modo a conferir-lhes maior efetividade para o sistema de proteção trabalhista e previdenciário.
Nº de vagas: 40
Local: Auditório do TRT 3º Região no 8º andar da Av. Getúlio Vargas, 225.
Carga horária: 2h
Público-alvo: Magistrados prioritariamente, e servidores do TRT-3ª Região.
Critérios de seleção: Magistrados do TRT da 3ª Região, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas. Caso haja vagas remanescentes serão destinadas aos servidores, observada a ordem de inscrição.
Formadores:
Inscrições: prévias, até o dia 13 de novembro de 2017, ou no local. Clique aqui
Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:
Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.
Serão aprovados os magistrados e servidores que obtiverem participação de 100% da carga horária total do curso e responderem à avaliação até o dia 19 de dezembro de 2017, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.
Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola