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SEMINÁRIO “REFORMA TRABALHISTA”

29/08/2017

A Escola Judicial e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região-AMATRA 3 promoverão o Seminário “Reforma Trabalhista”, nos dias 28 (das 9h às 12h e das 14h às 18h) e 29 de setembro de 2017 (das 9h às 12h e das 14h às 17h), no Centro de Convenções da Escola Superior Dom Helder Câmara, na Rua Álvares Maciel, 628, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG.

Objetivo: refletir sobre os impactos da Reforma Trabalhista nas Relações de Trabalho.

Clique aqui para acessar a programação.

Nº de vagas: 300

Carga horária: 13 horas-aula

Público-alvo: Magistrados da Formação Inicial Complementar e Continuada, prioritariamente, Assessores e Assistentes de Magistrados, Secretários de Turma, Secretários de Varas do Trabalho, observada a ordem de inscrição, reservadas 2 (duas) vagas para o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).

Formadores:
            Cármen Lúcia – Ministra Presidente do STF
            Francisco Meton Marques de Lima – Desembargador do TRT da 22ª Região
          Rosemary de Oliveira Pires - Desembargadora do TRT da 3ª Região
          Sebastião Geraldo de Oliveira – Desembargador do TRT da 3ª Região
            Taísa Maria Macena de Lima – Desembargadora do TRT da 3ª Região
            Vólia Bonfim Cassar – Desembargadora do TRT da 1ª Região
            Ben Hur Claus – Juiz do TRT da 4ª Região
            Cléber Lúcio de Almeida – Juiz do TRT da 3ª Região
            João Humberto Cesário – Juiz do TRT da 23ª Região
            Luciano Athayde Chaves – Juiz do TRT da 21ª Região
         Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho – Professor da Fundação Getúlio Vargas
         Ronaldo Curado Fleury – Procurador-Geral do Trabalho
           

Critérios de seleção: Prioritariamente, Magistrados, observada a ordem de inscrição, até o limite de 298 vagas, em atendimento à  Resolução Enamat 09/2011

Duas (2) vagas para servidores do NUGEP, observada a ordem de inscrição. As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos demais servidores que compõem o público-alvo, conforme ordem de inscrição e limitado a um servidor por unidade.

A Escola Judicial esclarece que, no intuito de disseminar o conteúdo do Seminário, ora divulgado, bem como de proporcionar a capacitação no tema ao maior número possível de servidores e magistrados, ofertará vagas para curso a distância, no ambiente virtual de aprendizagem Moodle, elaborado a partir da filmagem integral da atividade. Os interessados deverão aguardar a divulgação do curso, que ocorrerá oportunamente.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: até o dia 24.09.2017. Clique aqui

Divulgação da lista de selecionados dia 25.09.2017, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:

Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.

Diárias e reembolso:

A Escola Judicial informa que haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da  Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016  e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.
Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, no dia das aulas, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

Serão aprovados os alunos que obtiverem frequência em 100% da carga horária total do curso e responderem, após o evento e até o dia 04 de outubro de 2017, à avaliação de aproveitamento, disponível aqui.

A Escola Judicial emitirá certificado, se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor.

A Escola Judicial informa:
            Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do seminário.
            Poderá haver desistência prévia, até o dia 26 de setembro de 2017, mediante solicitação encaminhada para o email escola@trt3.jus.br.
            Havendo desistência, será selecionado o próximo servidor inscrito da unidade de lotação do desistente. Caso não haja outros inscritos da mesma unidade, o selecionado será o primeiro excedente que faça parte do público-alvo.
            A desistência após esta data não será registrada e ensejará reprovação por infrequência.

Aviso importante: Nos dias do evento, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença, tanto no turno da manhã quanto no turno da tarde.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola

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