A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região divulga o Seminário Reforma Trabalhista, que ocorrerá nos dias 17 e 18/08/2017, em Natal/RN. O Seminário terá como tema Um Novo Sistema de Relações de Trabalho – Principais Alterações – Avanço ou Retrocesso? e abordará questões atuais como a reforma trabalhista, direitos fundamentais em face das novas tecnologias de informação e comunicação, a eficácia dos direitos fundamentais e seus impactos teóricos e práticos no Direito do Trabalho, as tendências dos Tribunais Trabalhistas, dentre outros. Para conhecer a programação completa e os palestrantes, clique aqui.

Considerando a relevância dos temas abordados, a Escola Judicial arcará com as despesas de passagens e diárias para a participação de 6 (seis) magistrados deste Regional. A despesa relativa à inscrição no evento não será arcada pela Escola Judicial, devendo os magistrados selecionados realizarem diretamente suas inscrições mediante pagamento da respectiva taxa.

Para concorrer às 6 vagas, os interessados deverão fazer a inscrição na Escola Judicial, até o dia 20 de julho, aqui.

As 6 vagas serão assim distribuídas: 2 vagas para Desembargadores, 2 vagas para Juízes do Trabalho Titulares de Varas do Trabalho e 2 vagas para Juízes Substitutos, todos eles selecionados pelo critério de antiguidade.

A lista de selecionados será divulgada na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos, no dia 21/07/2017. A partir de então, o magistrado poderá efetuar sua inscrição no evento clicando aqui.

Diárias e reembolso: A Escola Judicial arcará com as despesas de participação no evento, devendo os inscritos aguardar e-mail da Escola Judicial com instruções acerca dos procedimentos necessários à aquisição das passagens aéreas e pagamento de diárias, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016  e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016. Observe-se que, para receber diárias e passagens, o magistrado deve estar, obrigatoriamente, em efetivo exercício.

Certificação: A emissão do certificado ficará a cargo dos promotores do evento. Caberá aos magistrados participantes encaminhar o certificado recebido, obrigatoriamente, à Escola Judicial, para fins de comprovação da despesa.

IMPORTANTE:

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta
Os magistrados selecionados para participar do evento deverão, para fins de afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta, observar os termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.

Para acesso ao evento, os magistrados deverão, obrigatoriamente, apresentar identificação funcional (crachá ou carteira funcional).

Em caso de desistência ou não apresentação do certificado, o magistrado deverá efetuar o ressarcimento dos valores gastos com diárias e passagens.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
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(31) 3228-7165