A Escola Judicial promoverá o curso de Filosofia do Direito: “Ética e Justiça”, na modalidade semipresencial.

Data: 10.02 a 14.03.2017

Aula presencial: 10 de fevereiro – das 9h às 13h

Carga Horária: 30 horas-aula (4 horas presenciais e 26 horas a distância)

Local da aula presencial: Sala Multimeios I da Escola Judicial, no 10º andar da Av. do Contorno, 4631– Bairro Funcionários.

Formadora: Ana Paula Repolês Torres – Doutora em Filosofia pela FAFICH/UFMG, Analista Judiciária, servidora da Escola Judicial  do TRT-3ª Região.

Público-alvo: Magistrados, prioritariamente, e servidores do TRT3; reservadas 05 vagas para outros regionais.

Critérios de seleção: Prioritariamente Magistrados, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas, em atendimento à  Resolução Enamat 09/2011  .

As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos servidores, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

ATENÇÃO: Serão excluídos os magistrados e servidores, inscritos neste  evento, que tenham participado dos cursos de mesmo nome já oferecidos pela Escola Judicial nos anos de 2015 (período de 16/10 a 12/11/2015) e 2016 (período de 06 a 30/06/2016).

Conteúdo programático:
Módulo 1- Origens e Noções Fundamentais
1.1 - Introdução
1.2 - Platão: a cidade ideal
1.3 - Aristóteles: o raciocínio teleológico
Módulo 2 - Ética e Justiça na Modernidade
2.1 – O Utilitarismo e o princípio da felicidade
2.2 – Kant e as normas morais absolutas
Módulo 3 - Ética e Justiça na Filosofia Contemporânea
3.1 - A concepção pública de justiça de John Rawls
3.2 - Ética do Discurso: Apel e Habermas
3.3 - Ética do reconhecimento: Axel Honneth e Nancy Fraser

Nº de vagas: 35 (trinta e cinco), sendo 05 vagas destinadas a magistrados de outros regionais, mediante inscrição.

Inscrições: deverão ser feitas até o dia 25.01.2017 mediante preenchimento do formulário específico disponível na página da Escola Judicial ou aqui.

Divulgação da lista de selecionados dia 27.01.2017, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:
Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP Nº 47/2016 deste Regional.

Diárias e reembolso:
Haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da  Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016  e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.

Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, no dia da aula, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

A Escola Judicial divulgará, no dia 27.01.2017 a relação dos selecionados.

Serão aprovados os alunos que obtiverem participação de 100% da carga horária na aula presencial, participarem de todos os fóruns a distância e obtiverem, na avaliação final, o conceito de satisfatório.

A Escola Judicial emitirá aos aprovados:
Certificado, se o participante for magistrado;

Averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola