A Escola Judicial promoverá o curso semipresencial “Estado de bem-estar social - Turma 1/2017 (Turma Piloto), no período de 10 a 30 de novembro de 2017. A etapa presencial acontecerá no dia 10 de novembro de 2017, das 14 às 17 horas, na Escola Judicial – Av. do Contorno, 4631, 10º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte, e a etapa a distância ocorrerá no ambiente virtual moodle.

Objetivo: Traçar um breve panorama do Estado de Bem Estar Social considerando-se as particularidades nacionais e regionais, como ele se formou e se desenvolveu; qual é o papel da questão do Trabalho e, finalmente, discutir a questão: o Estado de Bem Estar Social é um “acidente” do capitalismo, em vias de ser superado, ou se insere no longo percurso do humanismo ocidental, cuja relevância e significado são universais?

Conteúdo Programático:

• Seção 1) Formação e desenvolvimento históricos do meio termo entre capitalismo e socialismo.
• Seção 2) Características gerais definidoras e expressões nacionais e regionais: instituições e políticas sociais.
• Seção 3) “Acidente” ou permanência: impasses atuais do Estado de Bem Estar Social.

Formador: Rubens Goyatá Campante – Servidor da Escola Judicial do TRT-3, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Sociologia Política pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Nº de vagas: 35

Carga horária: 18 horas-aula (3h presenciais e 15h a distância).

Público-alvo: Magistrados da Formação Continuada do TRT3, prioritariamente, e servidores do TRT3.

Inscrições: até o dia 29.10.2017. Clique aqui.

Critérios de seleção: Prioritariamente, Magistrados da Formação Continuada do TRT3, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas, em atendimento à  Resolução Enamat 09/2011 .

As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos servidores do TRT3, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Divulgação da lista de selecionados dia 31.10.2017, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta

Os magistrados interessados em participar do evento deverão, para fins de afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta, observar os termos do Ato Conjunto CGJT-Enamt/002/2013.

Diárias e reembolso:

A Escola Judicial informa que, em razão de restrição orçamentária, haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos 17 primeiros participantes selecionados, nos termos da  Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016  e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.

Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, no dia da aula, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

Serão aprovados os alunos que tiverem frequência de 100%  da carga horária na aula presencial e participarem, com aproveitamento, em todos os fóruns de discussão.

A Escola Judicial emitirá certificado, se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor.

A Escola Judicial informa:

Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Poderá haver desistência prévia, até o dia 1º de novembro de 2017, mediante solicitação por escrito encaminhada para o email escola@trt3.jus.br.

A desistência após esta data não será registrada e ensejará reprovação por infrequência.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola