A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em parceria com o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (COMITRATE), a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, o Ministério do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG. promoverão o Congresso “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas - Novo cenário trabalhista e impactos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo”, no dia 14 de julho de 2017, das 14h às 19h, no auditório do TRT-3ª Região, Av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar, nesta Capital.

Objetivo: fomentar o debate entre profissionais de diferentes ramos de atuação, tais quais Membros do MPT, Ministério do Trabalho, Advogados, acadêmicos e estudantes de Direito, a fim de aprofundar o estudo da problemática tratada e seus reflexos na atuação da Justiça do Trabalho e nos direitos dos trabalhadores.

Nº de vagas: 150

Carga horária: 5 horas-aula

Formadores:

Júlio Bernardo do Carmo - Presidente do TRT 3ª Região
José Eduardo de Resende Chave Júnior - Desembargador do TRT 3ª Região
Luiz Ronan Neves Koury - Desembargador do TRT 3ª Região
Paula Oliveira Cantelli - Desembargadora do TRT 3ª Região
Adriana Augusta de Moura Souza - Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerias
Antônio Carlos de Mello - Coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente da OAB – Seção Minas Gerais
Daniel Dias de Moura - Conselheiro da OAB – Seção de Minas Gerais
João Carlos Gontijo de Amorim - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Leonardo Sakamoto - Diretor da Repórter Brasil e Conselheiro no Fundo da ONU contra Escravidão
Marcelo Gonçalves Campos - Auditor Fiscal do Trabalho
Nilmário Miranda - Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
Olavo Machado Júnior - Presidente do Sistema FIEMG
Padre Ricardo Rezende Figueira - Professor Adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ
Lívia Mendes Moreira Miraglia - Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e Professora da UFMG
Carlos Henrique Borlido Haddad – Coordenador da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e Professor da UFMG

Público-alvo: Público-alvo: Magistrados da Formação Continuada do TRT3, prioritariamente, servidores do TRT3 e público externo, observada a ordem de inscrição.

Critérios de seleção: Prioritariamente, Magistrados da Formação Continuada, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas, em atendimento à  Resolução Enamat 09/2011.

As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos servidores e ao público externo, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: até o dia 04.07.2017. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados dia 06.07.2017, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:

Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.

Diárias e reembolso:

A Escola Judicial informa que haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da  Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016  e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.
Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, no dia do evento, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

CERTIFICAÇÃO

A Escola Judicial emitirá certificado se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor, àqueles que obtiverem participação de 100% da carga horária do evento e que responderem à avaliação de aproveitamento até o dia 20 de julho de 2017, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

A Escola Judicial emitirá certificado se o participante for externo, desde que tenha obtido frequência em 100% da carga horária do evento.

A Escola Judicial informa:

Poderá haver desistência prévia, até o dia 11 de julho de 2017, mediante solicitação por escrito encaminhada para o email escola@trt3.jus.br.

A desistência após esta data não será registrada e ensejará reprovação por infrequência.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola
(31) 3228-7165