A Escola Judicial promoverá, no âmbito do Projeto Leis & Letras,a palestra de lançamento do livro “A Convenção n.151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública: desafios na realidade brasileira”. A obra reúne artigos de vários autores acerca da Convenção n.151 da OIT sobre Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho, na Administração Pública, organizados pelas professoras Clarissa Sampaio Silva e Ana Virgínia Moreira Gomes.

Palestrantes

Ana Cláudia Nascimento Gomes - Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Procuradora do Ministerio Público do Trabalho/MPT, Professora Adjunta da PUCMINAS.

Clarissa Sampaio Silva - Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa, Advogada da União, Professora da Universidade de Fortaleza e uma das organizadoras da obra em questão.

Luisa Cristina Pinto e Netto - Doutora em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa, Procuradora do Ministério Publico Estadual/MG, Professora Assistente da PUCMINAS.

Nº de vagas: 40

Data: 10/11/2017

Horário: 16 horas

Carga horária: 2 horas-aula

Público-alvo: Magistrados e servidores do TRT 3ª Região e público externo

Local: Auditório do TRT-MG (Avenida Getúlio Vargas, 225 – 8º andar, Funcionários – BH/MG)

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: prévias até o dia 08.11.17 aqui ou no local, no dia da palestra.

A Escola Judicial emitirá certificado se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor, àqueles que obtiverem participação de 100% da carga horária do evento e que responderem, até o dia 16 de novembro de 2017, à avaliação de aproveitamento disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

A Escola Judicial emitirá certificado se o participante for externo, desde que tenha obtido frequência em 100% da carga horária do evento.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola
(31) 3228-7165