A Escola Judicial promoverá o colóquio sobre “Questões Controvertidas Atuais no Direito do Trabalho” e lançamento da 10ª edição do livro “Indenizações por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional”, de autoria do Desembargador do TRT da 3ª Região, Sebastião Geraldo de Oliveira.

No colóquio serão apresentadas as palestras: “Impactos da Reforma Trabalhista na jurisprudência do TST”, pelo Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, “Controvérsias atuais sobre indenização de trabalho e doenças ocupacionais”, pelo Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e “Reforma Trabalhista e direito intertemporal na visão do STF”, pelo magistrado André Araújo Molina.

Nº de vagas: 150

Data: 13/04/2018

Horário: 15h30

Carga horária: 2h30

Público-alvo: Magistrados, servidores e público externo

Local: Auditório do TRT-MG (Avenida Getúlio Vargas, 225 – 10º andar, Funcionários – BH/MG).

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Critério de seleção: ordem de inscrição, até o limite das vagas.

Inscrições: prévias até o dia 11.04.18 aqui ou no local, no dia do evento, até o preenchimento das vagas remanescentes, se houver.

Serão aprovados os servidores e magistrados que obtiverem 100% da carga horária do evento e responderem à avaliação de aproveitamento até o dia 20 de abril de 2018, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

A Escola Judicial emitirá certificado para os magistrados aprovados e promoverá a averbação da carga horária na pasta funcional dos servidores aprovados, para fins de adicional de qualificação, nos limites da Resolução 196/2017 do CSJT.

A Escola Judicial emitirá certificado se o participante for externo, desde que tenha obtido frequência em 100% da carga horária do evento.

A Escola Judicial informa:
Não haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes.

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola