A Escola Judicial promoverá o Minicurso “Judiciário, Democracia e Sociedade   Turma 1/2017”, modalidade a distância, no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018, no ambiente virtual de aprendizagem moodle.

Objetivo: Analisar as diferentes combinações de formalização do pensamento jurídico e de justiça substantiva que compõem o Direito e as consequências dessa relação no Brasil.

Conteúdo programático:

• Visão panorâmica sobre a trajetória da formalização jurídica e suas relações com a formação do capitalismo, do Estado Nacional moderno e do regime liberal democrático nos países centrais;
  
• Visão panorâmica sobre as particularidades de tal trajetória e de tais relações no Brasil;
  
• Situação atual das vinculações entre o Judiciário e a democracia na sociedade brasileira.
  

Nº de vagas: 35.

Carga horária: 5 horas-aula.

Público-alvo: Magistrados, prioritariamente, e servidores.

Formador: Rubens Goyatá Campante – Servidor do TRT da 3ª Região - Mestre em Ciências Políticas pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais; Doutor em Sociologia Política pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais

Critério para seleção dos inscritos: Prioritariamente, magistrados, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas, em atendimento à Resolução Enamat 09/2011. As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos servidores, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os magistrados e servidores que tenham sido aprovados na atividade de mesmo nome ocorrida no período de 23 a 27 de outubro 2017, bem como os magistrados e servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias, ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2ºda Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: até o dia 21.01.2018. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados dia 23.01.2018, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Serão aprovados aqueles que participarem, com aproveitamento, no fórum de discussão. A Escola Judicial emitirá certificado se o participante for magistrado e promoverá, após concluído o curso e no prazo mínimo de 15 dias, a averbação da carga horária, na pasta funcional do servidor aprovado, para fins de Adicional de Qualificação.

A Escola Judicial informa:
Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola