A Escola Judicial promoverá o Grupo de Estudos “Feminismo e Divisão Social do Trabalho”, com início em 05.11.18, todas as segundas-feiras, até 17.12.18, das 13 às 15 horas.

Objetivos: Debater a formação da jurisprudência trabalhista em contraponto com a construção histórica do feminismo, e do seu pensamento, comparando com o trabalhismo. Estudar os resultados da pesquisa do Observatório da Justiça Brasileira, focando nos resultados apreendidos a partir da jurisprudência trabalhista. Localizar o estado da arte da discussão sobre a divisão social do trabalho e impacto na jurisprudência.

Objetivos específicos:

• Esclarecer fundamentos do feminismo aos (as) magistrados (as) e servidores (as) na perspectiva de aplicação jurisprudencial desse conhecimento.
• Pensar formas de atualização da forma como o Judiciário trabalhista trata questões de gênero.

Carga horária: 2 horas-aula (semanais).

Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as).

Pré-requisito: participação na palestra da Professora Marlise Miriam de Matos Almeida, no dia 29.10.18, sobre Feminismo e Divisão Social do Trabalho.

Vagas: 15

Formadores:

Walter Loschi de Freitas - Mestre em Ciência Política pela UFMG (2010), realizou atividades como pesquisador do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre a Mulher (NEPEM/UFMG). Analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Programação aqui.

Critérios de seleção: ordem de inscrição, até o limite das vagas.

Local: Sala Multimeios da Escola Judicial do TRT3 – Rua Desembargador Drumond, 41, 7º andar, Bairro Funcionários. Belo Horizonte.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Havendo 4 faltas consecutivas ou não, incluindo aquelas ensejadas pelo gozo de férias e/ou licenças médicas, o servidor será desligado do grupo.

Aviso importante: Nos encontros, os integrantes do grupo deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença.

Inscrições: até o dia 25.10.2018 aqui.

Divulgação da lista de selecionados será realizada no dia 26.10.2018, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

A Escola Judicial informa:

Não haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes.

Certificado

Será emitido certificado aos magistrados ou servidores que obtiverem presença de 100% na carga horária de cada encontro do grupo e participarem das atividades propostas pelo mediador.

Por força da Resolução 196/2017 do CSJT, a aprovação dos servidores na atividade não mais implicará validação “automática” da respectiva carga horária para fins de adicional de qualificação. A validação da atividade, para fins de AQ, ocorrerá somente se atendidas as exigências previstas na citada Resolução.

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola