A Escola Judicial promoverá, a partir de 11 de abril de 2018, encontros do Grupo de Estudos para reflexões sobre a Reforma Trabalhista.

O objetivo é estudar as modificações normativas e suas possibilidades de interpretação no âmbito do TRT 3ª Região, a partir de aportes teóricos e jurisprudenciais sobre o tema.

Poderão participar magistrados e servidores.

As formadoras Ana Paula Repolês e Bárbara Natália Lages Lobo, servidoras da Escola Judicial, Doutoras em Direito, conduzirão os estudos e indicarão material bibliográfico a ser estudado antes de cada encontro.

As reuniões do grupo serão semanais, sempre às quartas-feiras, das 12 às 14 horas, na sala Multimeios da Escola Judicial, para as quais serão disponibilizados textos para leitura e discussão.

A carga horária de cada encontro será averbada na pasta funcional dos servidores para fins de AQ, observando-se os critérios da Resolução 196/2017.

O servidor, que na data de quaisquer dos encontros esteja em gozo de férias, ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.  não poderão dele participar.

Havendo 4 faltas consecutivas ou não, incluindo aquelas ensejadas pelo gozo de férías e/ou licenças médicas, o servidor será desligado do grupo, sendo sua vaga disponibilizada ao primeiro servidor inscrito e ainda não contemplado, conforme ordem de inscrição.

A Escola Judicial esclarece que não haverá pagamento de diárias e/ou reembolso de despesas com transporte para os participantes.

Período da atividade: 11 de abril a 12 de dezembro de 2018

Local: Sala Multimeios da Escola Judicial – Av. do Contorno, 4631, 7º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte.

Carga horária de cada encontro: 2 horas-aula

Público-alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 3ª Região.

Nº de vagas: 15

Cronograma: Clique aqui.

Inscrições: até o dia 04/04/2018 mediante preenchimento do formulário respectivo disponível na página da Escola Judicial ou aqui.

Critério de Seleção: ordem de inscrição.

A Escola Judicial divulgará, no dia 05/04/2018, a relação dos selecionados.

A Escola Judicial emitirá certificado para os magistrados aprovados e promoverá a averbação da carga horária na pasta funcional dos servidores aprovados, para fins de adicional de qualificação, nos limites da Resolução 196/2017 do CSJT.

Escola Judicial do TRT-3ª Região
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