A Escola Judicial promoverá, no âmbito do Projeto Leis & Letras, palestra de lançamento da obra: “DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO”.

Atuará como formador:

Vitor Salino de Moura Eça - Juiz do Trabalho, Doutor em Direito Processual, Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito na PUC-Minas.

Nº de vagas: 150

Data: 22/08/2019

Horário: 17h

Carga horária: 2h

Público-alvo: Magistrados, servidores e público externo

Local: Auditório do TRT-MG (Avenida Getúlio Vargas, 225 – 10º andar, Funcionários – BH/MG)

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: prévias até o dia 20/08/2019 aqui.

Certificação: Serão aprovados os servidores e magistrados que obtiverem 100% da carga horária do evento e responderem à avaliação de aproveitamento até o dia 28 de agosto de 2019, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na RA 196/17 do CSJT e na Ordem de Serviço 3/18 do TRT-MG.

Se o participante for externo e obtiver frequência em 100% da carga horária total da atividade, a Escola Judicial emitirá certificado, mediante solicitação por escrito encaminhada à formacao@trt3.jus.br.

Aviso importante: No dia do evento, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença.

Escola Judicial do TRT-3ª Região

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