A Escola Judicial promoverá, no âmbito do Projeto Leis & Letras, palestras de lançamento da obra: “Contratos Flexíveis na Reforma Trabalhista”.

Atuarão como formadores:

• Rosemary de Oliveira Pires – Desembargadora do TRT-MG
• José Eduardo Resende Chaves Júnior – Desembargador do TRT-MG
• Arnaldo Afonso Barbosa – Professor Doutor da UFMG
• Ana Cláudia Nascimento Gomes – Procuradora do MPT-MG

Nº de vagas: 150

Data: 06/09/2019

Horário: 16h

Carga horária: 2h

Público-alvo: Magistrados, servidores e público externo

Local: Auditório do TRT-MG (Av. Getúlio Vargas, 225 – 10º andar, Funcionários – BH/MG)

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: prévias até as 14 horas do dia 05/09/2019 aqui.

Certificação: Serão aprovados os servidores e magistrados que obtiverem 100% da carga horária do evento e responderem à avaliação de aproveitamento até o dia 13 de setembro de 2019, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na RA 196/17 do CSJT e na Ordem de Serviço 3/18 do TRT-MG.

Se o participante for externo e obtiver frequência em 100% da carga horária total da atividade, a Escola Judicial emitirá certificado, mediante solicitação por escrito encaminhada ao endereço eletrônico: formacao@trt3.jus.br.

Aviso importante: No dia do evento, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença.