A Escola Judicial promoverá a atividade “Noções do Regime Próprio e Complementar de Previdência”. A turma 1, voltada para magistrados, será no dia 12 de fevereiro de 2019, das 14h30 às 17h30. A turma 2, direcionada para servidores, será dia 13 de fevereiro de 2019, das 8h às 11h, ambas na Sala Multimeios da Escola Judicial - 10º andar - Av. do Contorno, 4631, Belo Horizonte.

Os eventos serão gravados e disponibilizados para os magistrados e servidores do interior.

Nº de vagas: 40, cada turma

Carga horária: 3h

Público-alvo: Turma 1 – Magistrados; Turma 2 - Servidores

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Critério de seleção: Ordem de inscrição, até o limite de vagas.

Inscrições: até o dia 10/02/2019, às 12h aqui.

Divulgação da lista de selecionados: dia 11/02/2019, na página da Escola Judicial.

Certificação:

Serão aprovados os servidores e magistrados que obtiverem participação de 100% da carga horária total do evento curso e responderem à avaliação de aproveitamento, após o evento, até o dia 24 de fevereiro de 2019, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na RA 196/17 do CSJT e na Ordem de Serviço 3/18 do TRT-MG.

Aviso importante: No dia do evento, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença.

ATENÇÃO

A Escola Judicial do TRT3 informa que as despesas com deslocamento e diárias para participação no referido evento correrão por conta do interessado. Será de responsabilidade do Magistrado interessado a solicitação de afastamento da jurisdição à Secretaria-Geral da Presidência e, caso autorizado, a respectiva comunicação do afastamento à Corregedoria Regional.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
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