Objetivos:
• Introduzir as noções básicas de licitação, contratos administrativos e terceirizados.
• Diferenciar as atividades de gestão e de fiscalização.
• Apresentar os principais agentes responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos.
• Conhecer as atividades típicas de gestão contratual, com base nas normas e jurisprudência do TCU.
• Dotar os alunos de referencial teórico e prático para bem exercer as atividades de fiscalização contratual.
Público-Alvo: Servidores que atuam na gestão e na fiscalização de contratos administrativos ou que desempenham atividades relacionadas aos processos de contratações.
Nº de vagas: 40 (quarenta).
Carga horária: 24 horas/aula.
Modalidade: presencial.
Período de realização: de 23 a 25/09/2019.
Local: Sala de Treinamento da Escola Judicial – 10º andar – Rua Desembargador Drumond, 41, Serra, Belo Horizonte.
Horário: das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.
Formador: Márcio Motta Lima da Cruz (Auditor Federal de Controle Externo do TCU).
Critério para seleção dos inscritos: ordem de inscrição, observado o público-alvo.
Não poderão participar os servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias, ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2ºda Resolução nº 159/2015 do CSJT.
Inscrições: até o dia 11/09/2019. Clique aqui.
Divulgação da lista de selecionados: dia 13/09/2019, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
Sistema de Avaliação: frequência igual ou superior a 75%.
A Escola Judicial informa:
Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.
No dia da aula, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença.
Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola
Número de acessos: