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Relatório Anual
2004 2005 2006 20072008
 2009
A Escola Judicial do TRT da 3ª Região, sob a direção do Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault e coordenação acadêmica da Juíza Graça Maria Borges de Freitas realizou, no ano 2009, as atividades abaixo discriminadas, relativas ao módulo regional de formação inicial de juízes do trabalho e à formação permanente de magistrados e de servidores atuantes em áreas diretamente relacionadas ao trabalho da magistratura.
A elaboração das atividades amparou-se no levantamento de demandas locais efetuado no início de 2008 para o biênio 2008/2009 e, ainda, nas diretrizes traçadas na Resolução 001/2008 da ENAMAT, para a formação inicial dos magistrados.
1. FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS DO TRABALHO
1.1. Cursos de Formação Inicial de Magistrados – módulo regional
VI Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho – Módulo Regional (VI CFI)
Período: 01 de dezembro de 2008 a 20 de março de 2009
Duração: 470 horas-aula
- Módulos teóricos-práticos - 360 horas-aula
- Prática de jurisdição supervisionada: 110 horas-aula
Público participante: 22 (vinte e dois) juízes aprovados no Concurso Público 01/2007 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região
Eixos temáticos:
- A carreira do magistrado, organização e funcionamento do TRT da 3ª Região, o associativismo;
- Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Fundamentais;
- História, Sociologia do Trabalho e Sindicalismo;
- Novas Competências da Justiça do Trabalho;
- Saúde e Meio ambiente do Trabalho;
- Direito e Psicanálise;
- Processo, procedimentos e rotinas trabalhistas – teoria e prática.
- Prática de jurisdição supervisionada.
A prática de jurisdição ocorreu durante todo o curso, intensificando-se a partir de 2 de março de 2009.
VII Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho – módulo regional (VII CFI)
Período: 26 de outubro de 2009 a 29 de janeiro de 2010
Duração: 400 horas-aula
-Módulos teóricos-práticos – 253 horas/aula, sendo, entre essas, 8 h/a de atividade on line e 29h/a de atividade aberta a servidores e magistrados.
-Prática de jurisdição – 147 horas/aula
Público participante: 15 (quinze) juízes aprovados no Concurso Público 01/2009 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região
Eixos temáticos:
- A carreira do Magistrado, a organização e funcionamento do TRT da 3ª Região, o associativismo;
-Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Fundamentais;
-Economia, Sociologia do Trabalho e Sindicalismo;
-Saúde e Meio Ambiente do Trabalho;
-Direito e Psicanálise;
-Processo, procedimentos e rotinas trabalhistas – teoria e prática.
-Prática de jurisdição supervisionada - A prática de jurisdição ocorreu durante todo o curso, intensificando-se a partir de 14 de dezembro de 2009.
1.2. Formação Inicial Complementar
Foram oferecidas, no ano 2009, 91(noventa e uma) horas-aula de atividades de comparecimento obrigatório e 165 (cento e sessenta e cinco) horas-aula de atividades optativas.
Para participarem das atividades programadas pela Escola para a Formação Inicial Complementar obrigatória, os magistrados em processo de vitaliciamento foram convocados, pelo Presidente do Tribunal, nos termos do § 6º, do artigo 18, da Resolução 173/2001 do TRT da 3ª Região.
Para os magistrados que, por quaisquer razões (férias, licença médica, entre outras), estiveram impedidos de participar das atividades de formação complementar obrigatória realizadas foram designadas atividades alternativas, preferencialmente entre aquelas da Formação Permanente, eleitas como optativas para tal fim. As atividades optativas visaram, ainda, possibilitar ao vitaliciando eleger algumas das atividades de formação de acordo com o seu interesse.
2. ATIVIDADES DA FORMAÇÃO INICIAL COMPLEMENTAR, PERMANENTE, E DE SERVIDORES
**obrigatórias para a formação inicial complementar
*optativas para a formação inicial complementar
2.1. CURSOS EXCLUSIVOS PARA MAGISTRADOS OU ABERTOS PARA SERVIDORES
I Semana de Formação Inicial Complementar**
Período: 30.03 a 03.04.2009
Duração: 40 horas/aula
Local: Sala multimeio do 15º andar da Escola Judicial
Formação de Formadores em Direito Material e Processual Eletrônico - Curso presencial e a distância na modalidade síncrona
Período: 07 de agosto a 09 de outubro/2009
Duração: 58 horas-aula
Local: Sala multimeios da Escola Judicial
Atualização em Gestão Administrativa e Judiciária de Vara do Trabalho - Curso presencial e a distância na modalidade síncrona*
Período: 21 de agosto a 16 de outubro de 2009.
Duração: 31 horas-aula
Local: Auditório do 10º andar do TRT-3ª Região e sala multimeio da Escola Judicial.
Aperfeiçoamento em Meio Ambiente do Trabalho e a Proteção à Saúde e Segurança do Trabalhador - Curso presencial e a distância na modalidade síncrona*
Período: 08 de setembro a 17 de dezembro de 2009.
Duração: 90 horas-aula
Local: sala multimeio da Escola Judicial
II Semana de Formação Inicial Complementar**
Período: 14 a 16/09/2009 (complementada pelo Congresso em Tiradentes, nos dias 17 e 18/09/2009).
Duração: 24 horas-aula
Local: Sala multimeios da Escola Judicial
2.2. CURSOS EXCLUSIVOS PARA SERVIDORES
Atualização para Atermadores da 3ª Região - Curso presencial e a distância na modalidade síncrona
Período – 22 de setembro a 06 de novembro de 2009.
Duração: 60 horas-aula.
Local: Sala multimeios da Escola Judicial
Metodologia do Processo Decisório
Período: 09 de novembro a 16 de dezembro de 2009
Carga horária: 30 horas
Local: Sala multimeio da Escola Judicial
2.3. CONGRESSOS
I Congresso Mineiro sobre Processo do Trabalho**
Período: 17 e 18 de setembro de 2009.
Duração: 12 horas.
Local: Tiradentes/MG
I Congresso Mineiro sobre Trabalho Rural**
Realizadores: Escola Judicial e Faculdade de Direito Sul de Minas
Apoio: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Período: 22 a 24 de outubro de 2009
Duração: 15 horas/aula.
2.4. SEMINÁRIOS/PAINEÍS/ PALESTRAS/OFICINAS/MINICURSOS
“Indenização por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional”* (realizado no âmbito do VI CFI)
Instrutores: Sebastião Geraldo de Oliveira, Andréa Maria Silveira e Eduardo Henrique Rodrigues Almeida. Na apuração foi considerada a freqüência igual ou
Dias: 22 e 23 de janeiro de 2009
Duração: 9 horas.
Local: auditório da Escola Judicial
“Direitos Fundamentais Sociais”* (realizada no âmbito do VI CFI)
Palestrante: Alysson Leandro Barbate Mascaro
Dia: 29 de janeiro de 2009
Duração: 3 horas
Local: Auditório da Escola Judicial (Rua Curitiba, 11º andar).
“Ação Civil Pública e Ações Coletivas”* - (realizada no âmbito do VI CFI)
Palestrantes: Juiz Marcos Neves Fava e Procurador Helder Santos Amorim
Dia: 12 de fevereiro de 2009
Duração: 3 horas.
“Cinema e Democracia no Brasil: Imaginário Social, Pluralismo e Liberdade de Expressão”* (realizada no âmbito do VI CFI)
Palestrantes: Helvécio Luís de Amorim Ratton, Misael Avelino dos Santos, Carlos Alberto Libânio Christo (Frei Betto) e José Luiz Quadros de Magalhães
Dia: 06 de março de 2009
Duração: 3 horas
Local: Auditório do 10º andar do TRT da 3ª Região
“A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico”* – transmissão on line (realizado no âmbito do VI CFI)
Palestrantes: Francisco Carlos de Carvalho Marinho, Fernando Neto Botelho, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Cláudio Mascarenhas Brandão, Ubiratan Moreira Delgado e Alessandro Milagres
Dia: 13 de março de 2009
Duração: 6 horas.
“Liberalismo Econômico , Estado Social, Constituição e Poder Judiciário”*
Painelistas: Maurício Godinho Delgado – Ministro do TST e Paulo Macedo Garcia Neto - Assessor do STF
Data: 24 de abril de 2009
Duração: 2h30min
Local: Auditório do TRT-3ª Região
“Bacenjud, Renajud e Infojud”
Expositores: Juízes Marcos Vinícius Barroso e Fabiano de Abreu Pfeilsticker
Dia: 08 de maio de 2009
Duração: 4 horas.
Local: Sala multimeio da Escola Judicial
Competência da PGF, PGFN, INSS e Secretaria da Receita Federal - Intimações, Parcelamento de Débitos, Solicitação de Informações e Efetividade da Execução Previdenciária na Justiça do Trabalho e a Proteção Previdenciária do Segurado - Questões Controvertidas*- Realizado em parceria com a Corregedoria Regional do TRT da 3ª Região
Expositor/painelista: Geraldo Magela Ribeiro de Souza
Painelista: Carlos Alberto Pereira de Castro e Ivana Roberta Couto Reis de Souza
Debatedor: Milton Vasques Thibau
Duração: 6 horas
Data: 19 de junho de 2009
Local: Auditório do TRT - 3ª Região
“Planejamento Estratégico – As diretrizes do CNJ e seus reflexos na prestação jurisdicional no Estado de Minas Gerais”*
Dia: 26 de junho de 2009
Local: Auditório do TRT - 3ª Região - Av. Getúlio Vargas, 225 - 10º andar – Funcionários
Duração: 3 horas
Palestrante: Rubens Curado Silveira
Debatedores: Antônio Álvares da Silva, Adriana Goulart de Sena e Silene Cunha de Oliveira
Efetividade da Execução Fiscal e seu Processamento no âmbito do TRT da 3ª Região* - Realizado em parceria com a Corregedoria Regional do TRT da 3ª Região
Expositores: Maria Cecília Barbosa, Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Ana Maria Campos Bicalho Lana, Ricardo Tadeu Dias Andrade e Geraldo Magela Melo
Debatedores: Cléber Lúcio de Almeida, Fabiano Abreu Pfeilsticker e César Pereira da Silva Machado Júnior
Duração: 6 horas
Data: 11 de setembro de 2009
Local: Auditório do TRT - 3ª Região
A investigação dos Acidentes do Trabalho* (realizado no âmbito do Curso “Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador);
Expositor: Ildeberto Muniz de Almeida
Debatedora: Ivone Corgosinho Baumecker
Dia: 09 de outubro de 2009
Duração: 3 horas
Local: Auditório do 10º andar do TRT da 3ª Região.
Doença Mental e Nexo de Causalidade com o Trabalho* (realizado no âmbito do Curso “Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador e do VII CFI);
Expositores: Elizabeth Costa Dias; Judith Euchares Ricardo de Albuquerque e Narahy Paulino.
Dia: 13 de novembro de 2009
Duração: 3h30min
Local: sala multimeios da Escola Judicial
“Indenização por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional”* (realizado no âmbito do VII CFI)
Professor: Desemb. Sebastião Geraldo de Oliveira
Dia: 25 e 26 de novembro de 2009
Duração: 6 horas
Local: Sala Multimeios da Escola Judicial
“Execução Previdenciária na Justiça do Trabalho”* (realizado no âmbito do VII CFI)
Painelistas: Jales Valadão Cardoso e Geraldo Magela de Melo
Data de realização: 03 de dezembro de 2009
Duração: 3 horas
Local: sala multimeios da Escola Judicial
“Os Princípios e Institutos do Direito Ambiental e sua Aplicação à Proteção à Saúde e Segurança do Trabalhador” * (realizado no âmbito do Curso “Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador e do VII CFI);
Expositor: Raimundo Simão de Melo
Debatedor: Sebastião Geraldo de Oliveira
Dia: 4 de dezembro de 2009
Duração: 3 horas
2.4.1. SEMINÁRIOS REGIONALIZADOS
Programa de Formação Continuada em Módulos Regionais sobre Liquidação de Sentença e Execução Trabalhista em Varas do Trabalho* – (continuidade da multiplicação do curso de formação de formadores em Execução Trabalhista promovido pela ENAMAT em 2008)
Seminários Regionais - “A Efetividade da Execução no Processo do Trabalho – novas perspectivas*”
Programação:
Painel I: Temas atuais da Execução Trabalhista:
- Prisão do Depositário Infiel;
- Efetivação das Obrigações de Fazer em sede de Execução Provisória.
Painel II: O uso efetivo dos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud
Painel III: A efetividade da execução na Justiça do Trabalho.
1º seminário
Local: Uberlândia - MG
Período: 25 e 26.06.2009
Duração: 9 horas
2º seminário
Local: Juiz de Fora/MG - Auditório da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal
Período: 13 e 14.08.2009
Duração: 9 horas
3º seminário
Local: Região Sul de Minas - Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM
Pouso Alegre-MG
Período: 24.09 e 25.09.2009
Duração: 9 horas
4º seminário
Local - Região Noroeste de Minas - Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES - Montes Claros - MG
Período: 01.10 e 02.10.2009
Duração: 9 horas
5º seminário
Local: Governador Valadares-MG - auditório da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/MG
Período: 08.10 e 09.10.2009
Duração: 9 horas
2.5. PROJETOS
2.5.1. Direito e Cinema
Discussão sobre temas do Direito a partir de obras cinematrográficas
Filme “Julgamento em Nuremberg” – (ocorrido no âmbito do VI CFI)
Dia: 06 de fevereiro de 2009
Duração: 6 horas
Coordenadores: Juízes José Eduardo de Resende Chaves Júnior e Bruno Alves Rodrigues
Local: Auditório da Escola Judicial (Rua Curitiba, 835 – 11º andar).
Filme “Separados, mas iguais” – (ocorrido no âmbito do VI CFI)
Dia: 30 de janeiro de 2009
Duração: 6 horas
Coordenadores: Desembargador José Roberto Freire Pimenta e Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos
Local: Auditório da Escola Judicial (Rua Curitiba, 835 – 11º andar).
Filme: Daens – Um Grito de Justiça* – (ocorrido no âmbito do VII CFI)
Tema: Sindicalismo
Debatedores: Desembargador Márcio Túlio Viana; José Maria de Almeida e representante da CBT.
Dia: 20 de novembro de 2009-12-16 Duração:
Duração: 3h30min
2.5.2. Leis & Letras
Lançamento de livros, com palestra do autor, seguida de debate e sessão de autógrafos.
Lançamento do livro Terceirização no Serviço Público
Palestra do autor Helder Santos Amorim
Debatedores: Gabriela Neves Delgado e Geraldo Emediato de Souza
Data: 21 de maio de 2009
Local: Auditório do TRT-3ª Região
Lançamento do livro Direito Processual do Trabalho Comparado
Palestra do autor Vítor Salino de Moura Eça
Data: 29 de maio de 2009
Local: Auditório do TRT-3ª Região
Lançamento do livro Metas – Estratégia Empresarial de Busca Agressiva por Resultados Incentivo ou Constrangimento?
Palestra da autora Paula Cristina Hott Emerick
Debatedores: Desembargadores Luiz Otávio linhares Renault e Márcio Túlio Viana; Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt
Data: 07 de agosto de 2009.
Local: Auditório do TRT-3ª Região
Lançamento do Livro: Tutela Metaindividual Trabalhista – A Defesa Coletiva dos Direitos dos Trabalhadores em Juízo
Painel sobre o tema, com os painelistas: Desembargadores José Roberto Freire Pimenta e Luiz Otávio Linhares Renault e professoras Juliana Augusta Medeiros de Barros e Nádia Soraggi Fernandes
Data: 20 de agosto de 2009
Local: Auditório do TRT-3ª Região
Lançamento do livro: A Subordinação no Contrato de Trabalho: uma releitura necessária
Palestrada autora: Lorena Vasconcelos Porto. Debatedores: Luciana Marques Coutinho e Graça Maria Borges de Freitas
Data: 25 de setembro de 2009
Local: Auditório do TRT-3ª Região
Lançamento do livro Ação Coletiva Passiva (ocorrido no âmbito do VII CFI)
Palestra do autor Diogo Campos Medina Maia
Coordenador: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
Data: 20 de novembro de 2009
Local: Auditório do TRT-3ª Região
Lançamento do livro O Direito do Trabalho flexibilizado por FHC e Lula (ocorrido no âmbito do VII CFI)
Palestra do autor Grijalbo Fernandes Coutinho
Debatedores: Luiz Otávio Linhares Renault e Márcio Túlio Viana
Data: 27 de novembro de 2009
Local: Auditório do TRT-3ª Região
2.5.3. Pós-Papo
Espaço criado pela Escola Judicial para que magistrados e servidores possam trazer a público suas experiências com a pesquisa acadêmica, de forma a ampliar a discussão acerca dos temas estudados e das habilidades adquiridas com a investigação científica.
Lançamento: 26.11.09
Tema: Compartilhamento das experiências de estudos acadêmicos na Itália.
Local: Auditório do TRT-3ª Região
Participantes: Márcio Flávio Salem Vidigal; Márcio Túlio Viana e Vicente de Paula Maciel Júnior
2.6. ENCONTROS
IV ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO –
Período: 07 a 09 de outubro de 2009.
2.7. SEMANA DE CONCILIAÇÃO
ATIVIDADE DE FORMAÇÃO DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO – ÊNFASE NAS FORMAS DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL*
Painel:Resolvendo Conflitos de Forma Conciliada: a atuação do MTE na esfera extrajudicial e a experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista – NINTER
Painelistas: Alessandra Parreiras Fialho e Antônio Gomes de Vasconcelos
Debatedora: Adriana Goulart de Sena
Coordenador: Luiz Otávio Linhares Renault
Data: 04 de dezembro de 2009.
Duração: 3 horas
Local: Plenário do TRT-MG
3. BIBLIOTECA JUIZ OSIRIS ROCHA
ATIVIDADES DE ROTINA
- Atendimento a pesquisa e levantamento bibliográfico para juízes e servidores
- Empréstimo de obras para juízes e servidores
- Catalogação, classificação e indexação de livros, revistas e material áudio-visual recebidos.
- Atendimento a pesquisa para os trabalhos relativos a elaboração da Revista do Tribunal
- Suporte a revisão de textos no âmbito da Escola Judicial
- Orientação a normalização de publicações técnicas e científicas no âmbito do Tribunal
ESTATÍSTICA
Circulação de materiais: empréstimo e devolução de materiais: 623
Livros catalogados: 146
Artigos indexados e/ou revisados: 479
Fascículos de periódicos cadastrados: 97
REALIZAÇÕES
Reestruturação da página da Biblioteca no contexto da Escola e do Tribunal para melhor atender ao usuário no que diz respeito à pesquisa bibliográfica e ao acesso à informação na íntegra. O usuário pode consultar as bases bibliográficas das bibliotecas deste tribunal além de ter ao seu dispor links importantes para consulta às bases de dados nacionais e estrangeiras relacionadas ao Direito e áreas interdisciplinares.
PROJETOS EM ANDAMENTO
Implementação da “Biblioteca digital” do Tribunal, através da participação no “Consórcio BD-Jur” do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
4. MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS
Contratado em 2008 o Instituto Fonte para o desenvolvimento do projeto museográfico para a exposição Trabalho & Cidadania, em sequência à reformulação do CM proposta pela profa Betania ( consultora)
Em dezembro de 2008 foi apresentada a proposta do projeto museográfico para primeira aprovação pelo Conselho Consultivo da Escola Judicial, aprovação adiada para início de 2009.
Aprovado o projeto, foi finalizado eplo Instituto Fonte em 2009.
Encontra-se agora aguardando implementação.
1. ACERVO AUDIOVISUAL
A migração do acervo audiovisual do CM para CD e DVD está sendo realizada pela ACS.
2. PROJETO “LEIS & LETRAS”
A execução do projeto Leis e Letras foi encampada pela Secretaria da Escola Judicial, embora continue sendo um projeto delineado e criado pelo Centro de Memória e Biblioteca do TRT.
3. SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E CURSOS
a) Participação da servidora Maria Aparecida Carvalhais no 4ª Encontro Cultura e Memória do Trabalho, de 16 a 20 de novembro de 2009 em Recife; no 2º Seminário Memória e Informação nas Instituições dia 03 de setembro de 2009 em BH, organizado pela REMIG; curso de Gestão Eletronica de Documentos e Mídias digitais realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2009 em BH.
b) Participação da servidora Ana Maria no 3ª Encontro de Museus promovido pela Secretaria de Cultura de MG nos dias 09 a 11 de novembro de 2009 em BH.
c) IV Encontro da Memória da JT
Organização, coordenação e participação no evento “IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho” ocorrido de 07 a 09 de outubro de 2009 organizado pelo TRT3, por meio dos servidores do Centro de Memória (Ana Maria- Rubens- Maria Aparecida e Rita Lucia)
4. ACERVO FOTOGRÁFICO
O Centro de Memória possui catalogado e acondicionado o acervo fotográfico mais antigo da Instituição, que conta hoje com mais de 8 000 fotos higienizadas e identificadas.
5. ACERVO DE DOCUMENTOS TEXTUAIS / AUTOS FINDOS
a) Encaminhado pelo Arquivo Nacional mais de 25 mil processos que estavam sob sua guarda provisória para o Arquivo Geral do TRT3 no final de 2008, estão sendo reacondicionados pouco a pouco.
A catalogação e o exame dos processos mais antigos, agora utilizando o programa Kairós... está sendo desenvolvido pelos servidores Maria Aparecida e Rubens no Arquivo Geral, com a ajuda de 8 estagiários de Economia, Direito e História.
b) Análise pormenorizada de 24 processos de autos findos no programa Fólio, interrompida pela adoção de novo programa (Rita)
6. PROGRAMA DE HISTÓRIA ORAL
A entrevista complementar com o Dr. Gustavo Azevedo Branco, ex-presidente do TRT, foi concluida, editada e transcrita.
7. PESQUISAS
a) Pesquisa no arquivo fotográfico sobre procuradores do trabalho para a PRT; catalogação das informações contidas em 4 livros de posse de juízes classistas das Varas de Cataguases, JF, Montes Claros e Barbacena ( relação de nomes e cargos e datas de posse) ; Relatório e levantamento de material permanente da Memória para mudança da Rua Curitiba para Goitacazes; confecção de planilhas do material e acondicionamento; Pesquisa no CBO (site do Mtb) sobre materiais utilizados pelas várias categorias de trabalhadores; Pesquisa sobre o falecido advogado José Cabral para a ACS; levantamento dos editais de várias empresas publicas e no Minc a que o projeto de modernização da Exposição poderia concorrer para conseguir verba; ... ( realizadas pela funcionária Rita Lucia)
8. PROGRAMA PUTTY
a) Levantamento dos processos destacados no Notícias Jurídicas desde junho de 2006 realizado pelas funcionárias Cida, Rita e Ana no site do TRT.
b) Acesso ao programa PUTTY onde foram relacionados e catalogados um por um dos processos no sistema, selecionados para receber o selo Tema Relevante para guarda permanente; catalogados ainda os processos em que foram colocados selos na 2ª instancia e que afetam os processos de 1ª instancia ( pela funcionária Rita) .
9. ACERVO DE COLEÇÕES PESSOAIS
Continua paralisado. Constatado que não é possível levar adiante esse acervo com número tão reduzido de servidores no Centro de Memória (4).
10. PROJETO JUSTIÇA E CIDADANIA
Durante a maior parte do ano de 2009 ( com exceção de abril e outubro) o local onde era realizado o projeto J&C ficou ocupado pelas secretarias de Turmas, enquanto ocorriam as reformas físicas nos locais por elas ocupados. Em razão disso o projeto não pode funcionar.
a) Recebimento e monitoramento pela funcionária Célia e Ana Maria de 230 alunos, - alunos estes das Faculdades de Administração Anhanguera, Ciencias Juridicas de Juiz de Fora e Newton Paiva, bem como alunos do 2º ano do ensino médio do Colegio Sto Antonio durante a semana de Conciliação do TRT3 nos meses de abril e outubro de 2009.
11. COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
Participação da servidora Ana Maria Matta Machado Diniz nas reuniões agendadas.
12. COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO AMBIENTAL
Participação da servidora Celia Regina de Carvalho durante o período em que esteve neste Setor.
13. REMIG: Participação das funcionárias Ana e/ou Maria Aparecida nas reuniões agendadas uma vez por mês.
5. REVISTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS
Atuando sob orientação dos Juízes Coordenadores, Adriana Goulart de Sena, Emerson José Alves Lage e Maria Cristina Diniz Caixeta, o Departamento da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região cumpriu com suas atribuições regimentais, obedeceu a normas de editoração da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, orientou-se pelas determinações do IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e encontra-se indexada à CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Foram impressas 2 (duas) edições da Revista do TRT, Revista n. 77, referente ao período de janeiro a junho de 2008, e Revista 78, referente ao período de julho a dezembro de 2008, com tiragem de 1.800 (um mil e oitocentos) exemplares cada uma.
1. REVISTA N. 77
Período: janeiro a junho de 2008;
Conteúdo: 11 (onze) artigos de doutrina;
15 (quinze) acórdãos;
07 (sete) decisões de 1ª instância;
581 (quinhentas e oitenta e uma) ementas;
01 (uma) decisão precursora com respectivo comentário;
27 (vinte e sete) Súmulas, 09 (nove) Orientações Jurisprudenciais da 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais e 04 (quatro) Orientações Jurisprudenciais da 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais.
Apresentação, composição do Tribunal, ementário alfabético e remissivo e índices.
- Páginas: 691 (seiscentas e noventa e uma).
- Tiragem: 1.800 (um mil e oitocentos) exemplares.
- Estoque em 31.12.2009: 57 (cinquenta e sete) exemplares.
2. REVISTA N. 78
Período de julho a dezembro de 2008;
Conteúdo :11 (onze) artigos de doutrina;
13 (treze) acórdãos;
07 (sete) decisões de 1ª instância;
435 (quatrocentas e trinta e cinco) ementas;
01 (uma) decisão precursora com respectivo comentário;
27 (vinte e sete) Súmulas, 09 (nove) Orientações Jurisprudenciais da 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais e 04 (quatro) Orientações Jurisprudenciais da 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais.
Apresentação, depoimento, composição do Tribunal, ementário alfabético e remissivo e índices.
Páginas: 692 (setecentas e cinquenta).
Tiragem: 1.800 (um mil e oitocentos) exemplares.
Estoque em 31.12.2009: 81 (oitenta e um) exemplares.
3. DA DISTRIBUIÇÃO
A distribuição da Revista segue um mesmo critério para todas as edições, visando ao programa de economia instituído pelo TRT, e conta com a colaboração da Assessoria de Apoio à Primeira Instância e do Setor de Expedição.
Há distribuição da Revista para parceiros internacionais (bibliotecas, escolas, juízes, professores e universidades) : Argentina, Espanha, França, Itália, Moçambique e Portugal.
A comercialização das Revistas n. 77 e n. 78 coube à Rettec Artes Gráficas, conforme contrato celebrado entre a mesma e este Regional.
4. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS NA ÍNTEGRA NO “MINAS GERAIS”
Os Excelentíssimos Desembargadores de segundo grau e respectivos substitutos tiveram seus acórdãos publicados à razão de 1 por mês, perfazendo um total de 225 (duzentos e vinte e cinco) decisões prolatadas. Foram publicados na íntegra 125 (cento e vinte e cinco) acórdãos dos Desembargadores e 91 dos Juízes Convocados. Os Juízes de primeiro grau tiveram 09 (nove) sentenças publicadas na íntegra.
5. SERVIÇO DE INTERCÂMBIO COM REVISTAS JURÍDICAS
Mantido o intercâmbio com as revistas jurídico-trabalhistas de maior expressão, tais como LTr, Jornal Trabalhista, Synthesis, Gênesis etc., em especial aquelas aprovadas pelo TST como “repositórios de jurisprudência da Justiça do Trabalho para citação de julgado” (Ato 270/94). Foram feitas 88 ( oitenta e oito ) remessas de material, incluindo ementas.
6. MANUAIS
Foram diagramados/formatados os seguintes manuais:
Manual Prático de Utilização dos Sistemas BACENJUD e RENAJUD;
Projeto de Elaboração do Manual de Utilização do Sistema INFOJUD;
Oficina sobre Trabalho Escravo e a Efetividade da Jurisdição na Prevenção e Sanção à sua Consciência.
7. ARQUIVO
Foram enviadas 02 (duas) Revistas n. 77 e n. 78 para o Arquivo.
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