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Relatório Anual
2004 2005 2006 2007 20082009
 2004
A Escola Judicial, sob a direção do Juiz José Murilo de Morais, promoveu cursos, encontros, palestras, seminários, lançamentos de livros, publicações da Revista do TRT, entre outros eventos, prosseguindo em seu objetivo de formação e aperfeiçoamento profissionais de juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região:
Formação Inicial de Juízes
Debate: “Metodologia proposta para o II Curso de Formação Inicial”
Data: 18/06/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Público-alvo: Juízes do Trabalho da 3ª Região
Objetivo: Discutir a metodologia proposta para o II Curso de Formação Inicial do TRT da 3ª Região: linhas mestras, eixos temáticos e as atividades transversais.
Participação: Fernanda Brito Pereira (Advogada e Mestre em Educação)
II Curso de Formação Inicial de Juízes
Período: 28/06 a 27/10/04
Carga-horária: 680h/a
Público-alvo: Juízes Substitutos aprovados no Concurso Público nº 001/2003, realizado para provimento de cargos de Juiz Substituto da Justiça do Trabalho da 3ª Região
Objetivo: Promover o aprofundamento de conhecimentos teórico-práticos interdisciplinares necessários ao exercício da atividade jurisdicional do Juiz do Trabalho, a aquisição de habilidades e o desenvolvimento de atitudes compatíveis com a natureza e exigência legal do cargo.
Estrutura:
1ª Etapa – Teórico-prática
2ª Etapa - Estágio
Técnicas utilizadas:
1ª fase - Aulas-teórico-práticas; palestras, conferências e painéis com especialistas diversos, debates, filmes, visitas, análise de autos findos, audiência simulada, observação e atuação em audiência, diálogo com juízes mais antigos.
2ª fase – Prática da jurisdição supervisionada em três Varas do Trabalho da Capital e uma do interior, durante uma semana em cada Vara do Trabalho, escolhidas pelo Conselho Consultivo da Escola Judicial, tendo o juiz estagiário competência plena para presidir audiências e proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
Programa do II CFI
Formação Permanente de Juízes
I Encontro de Juízes do Trabalho da 3ª Região – debates sobre a formação de juízes no Brasil e na Escola Judicial do TRT da 3ª Região
Data: 05/03/04
Horário: 8 às 12 horas
Local: Escola Judicial
Objetivo: Discutir as necessidades da formação do Juiz do Trabalho na sociedade contemporânea, para subsidiar o trabalho da Escola Judicial do TRT da 3ª Região e do Conselho Nacional de Escolas da Magistratura - CONEMATRA, visando, em última instância, a reunir elementos para a discussão, com o TST, sobre uma proposta para a Escola Nacional da Magistratura.
Técnicas: Painel integrado – “Desafios da formação do juiz na sociedade contemporânea” -, discussão em grupo e apresentação em plenária das conclusões.
Painelistas: Psicanalista e Juiz Cyro Marcos, Professor Marcelo Cattoni, Professor e Juiz Márcio Túlio Viana e Professor Michel Le Ven.
II Encontro de Juízes do Trabalho da 3ª Região – continuação dos debates sobre a formação de juízes no Brasil e na Escola Judicial do TRT da 3ª Região
1ª etapa
Data: 25/06/04
Horário: 8 às 12 horas
Local: Escola Judicial
Objetivo: Aprofundar o debate iniciado em 5 de março/04, sob o enfoque da experiência comparada
Técnica: Painel integrado – “Análise de Experiências Estrangeiras e sua aplicabilidade no Brasil e na Escola Judicial do TRT da 3ª Região”
Painelistas: Juíza Graça Maria Borges de Freitas (Seleção e Formação de Juízes na Itália); Juiz José Roberto Freire Pimenta (Seleção e Formação de Juízes na Espanha) e Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt (Seleção e Formação de Magistrados na França)
2ª etapa
Data: 06/08/04
Horário: 8 às 12 horas
Local: Escola Judicial
Técnica: Discussão em grupos separados de juízes; apresentação das conclusões e formulação de propostas
Conferência: “A Seleção e a Formação de Magistrados na Espanha e a Jurisdição Laboral”
Data: 29/11/04
Horário: 19h
Local: Plenário do TRT/3ª Região
Conferencista: Magistrado Manuel Bellido Aspas (Responsable de estâncias profesionales-Escuela Judicial española)
Exibição do filme “Adeus Lênin”, comentado e seguido de debate
Data: 17/12/04
Horário: 19h
Local: Escola Judicial
Comentarista: Prof. José Luiz Quadros Magalhães
Grupos de Discussão do Projeto “Direito e Psicanálise”
“A prática cotidiana dos Juízes e suas atividades psíquicas: verso e reverso”
Data: 16/04/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial – 10º andar
Psicanalista Antônio Beneti
“Autoridade”
Data: 06/10/04
Horário: 15h
Local: Escola Judicial
Psicanalista Luiz Henrique Vidigal
“Angústia na decisão”
Data: 15/10/04
Horário: 15h
Local: Escola Judicial
Psicanalista Luiz Henrique Vidigal
Integração da Formação Inicial à Formação Permanente – Eventos abertos a todos os juízes da 3ª Região
Painel: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Data: 02/07/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Painelistas: Prof. José Luiz Quadros de Magalhães e Juiz Giovanni Olsson (12ª Região)
Exibição do filme “Separados, mas iguais”, comentado e seguido de debate
Data: 09/07/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Comentaristas: Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior e Juiz José Roberto Freire Pimenta
Exibição do filme “Tempos Modernos”, comentado e seguido de debate
Data: 16/07/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Comentaristas: Juíza Luciana Alves Viotti, Juiz Márcio Túlio Viana e Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt
Palestra: “A Reforma do Judiciário”
Data: 23/07/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Palestrante: Juiz Antônio Álvares da Silva
Palestra: “A Subjetividade do Juiz”
Data: 30/07/04
Horário: 15h
Local: Escola Judicial
Psicanalista Luiz Henrique Vidigal
Exibição do filme “Julgamento em Nuremberg”, comentado e seguido de debate
Data: 06/08/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Comentaristas: Prof. Alexandre de Castro Coura; Juiz José Roberto Freire Pimenta e Juíza Taísa Maria Macena de Lima
“O Falso Testemunho sob o ponto de vista da Psicologia Judiciária e da Psicanálise”
Data: 13/08/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Psicanalista Luiz Henrique Vidigal
Palestra: “Seleção e Formação de Magistrados na França”
Palestra: “Exercício da Magistratura como Expressão de Poder”
Data: 16/08/04
Horário: 18h
Local: Plenário do TRT/3ª Região
Palestrantes: Prof. Philippe Darrieux (Juiz Diretor de Relações Internacionais da École Nationale de la Magistrature) e Ministro do TST Gelson de Azevedo
Palestra: “Sociedade Empresária”
Data: 20/08/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Palestrante: Professora Maria Celeste Morais Guimarães
Painel: “Substituição Processual e o cancelamento do Enunciado 310 do TST”
Data: 27/08/04
Horário: 14h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de MG
Painelistas: Advogado Marcelo Pertence, Ministro do TST Lélio Bentes Corrêa, Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior e Juiz José Roberto Freire Pimenta
Palestra: “Aspectos penais trabalhistas, com ênfase no falso testemunho”
Data: 03/09/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Palestrante: Prof. Leonardo Isaac Yarochewsky
Debatedores: Juiz Caio Luiz Vieira de Mello e Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa
Exposição ampla sobre o funcionamento do sistema BACEN-JUD
Data: 10/09/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Expositores: João Goulart Júnior e Marcos Roberto de Oliveira (Analistas do Banco Central)
Participação: Juiz José Marlon de Freitas
Painel: “Imprensa e Judiciário”
Data: 17/09/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Painelistas: Juiz Nilton Ferreira Pandelot, Jornalista Márcio Fagundes (Jornal Hoje em Dia), Jornalista Luiz Carlos Bernardes (TV Bandeirantes), Jornalista Márcia Barroso de Oliveira (Rádio Itatiaia)
Painel: “Administração Judiciária”
Data: 24/09/04
Horário: 14h
Local: Escola Judicial
Painelistas: Juiz Márcio Ribeiro do Valle (Presidente do TRT-3ª Região), Juiz Cleber José de Freitas, Juiz Gláucio Eduardo Soares, Professora Ana Elisa Fontes Villas (Fundação João Pinheiro)
Formação de Servidores
Curso “Direito processual Civil e Direito Processual do Trabalho”
Período: 19/10 a 16/12/04
Horário: 19 às 21 horas
Carga horária: 38h/a
Local: Escola Judicial
Projeto Leis e Letras
Lançamento do livro Manual do Arquiteto Descalço, de Johan van Lengen
Data: 03/09/04
Lançamento de Caos – livro de contos, de Carlos Humberto Viana
Data: 28/09/04
Lançamento do livro Processo do Trabalho Atual - Coordenadores: Adriana Goulart de Sena, Luiz Otávio Linhares Renault, Márcio Túlio Viana e Paula Oliveira Cantelli
Data: 15/12/04
Palestra - As Súmulas de Efeito Vinculante - Antônio Álvares da Silva
Data: 15/12/04
Projeto Justiça e Cidadania
Visita monitorada de alunos das escolas relacionadas
Escola de Direito Newton Paiva – 5º período
Data: 22/03/04
FUMEC – Ciências Contábeis – 6º período (2 visitas)
Datas: 17/03 e 22/09/04
Escola de Direito Newton Paiva – 9º período
Data: 22/04/04
Faculdade Milton Campos – Curso de Direito – 9º período (8 visitas)
Datas: 03,05,10 e 12/05/04 e 17 e 22/11/04
UFMG – Educação de Jovens e Adultos
Data: 29/06/04
Escola de Direito de Ubá
Data: 09/08/04
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior – Juiz de Fora
Data: 14/09/04
Escola Municipal Nossa Senhora da Aparecida (2 visitas)
Datas: 21 e 28/09/04
Departamento da Revista do TRT
Revista nº 67
Período: janeiro a junho/03
Conteúdo: 07 (sete) artigos de doutrina; 09 (nove) acórdãos; 02 (duas) decisões de 1ª instância; 939 (novecentas e trinta e nove) ementas, 01 (uma) decisão precursora, 20 (vinte) súmulas
Páginas: 551 (quinhentas e cinqüenta e uma)
Tiragem: 1.500 (hum mil e quinhentos) exemplares
Estoque em 31.12.2004: 80 (oitenta) exemplares
Revista nº 68
Período: julho a dezembro/03
Conteúdo: 06 (seis) artigos de doutrina; 26 (vinte e seis) acórdãos; 06 (seis) decisões de 1ª instância; 873 (oitocentas e setenta e três) ementas, 01 (uma) decisão precursora, 21 (vinte e uma) súmulas
Páginas: 667 (seiscentas e sessenta e sete)
Tiragem: 1.500 (hum mil e quinhentos) exemplares
Estoque em 31.12.2004: 53 (cinqüenta e três) exemplares
Apoio a eventos
VI EMAT- Encontro dos Magistrados do Trabalho da 3a Região
Público-alvo: juízes do trabalho
Data: 21 e 22 de outubro de 2004
Local: Hotel Caesar Business BH
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