Relatório Anual

20042005 2006 200720082009

 2005

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, sob a direção do Juiz José Murilo de Morais, promoveu e/ou forneceu apoio, em 2005, as seguintes atividades:

Formação Inicial de Juízes

Curso: “Introdução às Teorias da Argumentação Jurídica”

Datas: 25/02, 18/03, 01/04, 15/04, 29/04 e 13/05/05

Promovido pela AMATRA3, com apoio da Escola Judicial.

Seminário “Ampliação da Competência – Novos rumos para a Justiça do Trabalho”

 Data: 10 e 11 de março/05

Promovido pela AMATRA3 em parceria com a Escola Judicial.

I Ciclo de Palestras - “Novas Competências da Justiça do Trabalho – Estudos sobre a Emenda Constitucional 45/04

Data: 01.04.05
Local: Plenário do TRT
Público-alvo: servidores, advogados, juízes, público externo interessado

Palestras:

Maurício José Godinho Delgado – Juiz do TRT/MG;

“O sentido e o alcance da expressão ‘relação de trabalho’ no inciso I do artigo 114 da Constituição da República”

Taísa Maria Macena de Lima – Juíza Titular da 3ª VT – BH

Emerson José Alves Lage – Juiz Titular da 33ª VT – BH

Encontros de estudos sobre as novas competências da justiça do trabalho

Foi criado, numa parceria entre Escola Judicial e AMATRA3, o Grupo de Estudos sobre “Novas Competências”, com discussões virtuais e encontros presenciais. No dia 08/04/05 realizou-se o 1º encontro presencial na sede da AMATRA3.

Curso de Formação de Formadores na ENM-França

Data : 4 a 14 de abril de 2005
Local: Escola Nacional da Magistratura – Paris/França

Instrutora: Juíza Mônica Sette Lopes

Curso Présentation des Institutions Judiciaires

Data: 13/06/2005 a 08/07/2005
Local: Escola Nacional da Magistratura Francesa

Instrutores: Cristiane Souza de Castro
Gastão Fabiano Piazza Júnior
Leonardo Toledo de Resende

II Ciclo de palestras - “Novas Competências da Justiça do Trabalho – Estudos sobre a Emenda Constitucional 45/04”

Data: 29/04/2004
Local: Plenário do TRT da 3ª Região
Público alvo: Servidores, Advogados, Juízes, Público externo interessado

Palestras:

Ementa Constitucional 45 – aspectos processuais e procedimentais

José Roberto Freire Pimenta – Juiz do TRT/MG

Dissídio Coletivo – Inexistência de óbice ao exercício do direito de ação

Márcio Ribeiro do Valle – Juiz Presidente do TRT da 3ª região

Ações que envolvem o direito de greve na competência da Justiça do Trabalho

Antônio Álvares da Silva – Juiz do TRT da 3ª região

As novas competências e as lides sindicais

Márcio Túlio Viana – Juiz do TRT da 3ª Região aposentado

I Encontro de Juízes e Procuradores do Trablho da 3ª Região

Data: 16 e 17 de junho/05
Local: Hotel Quality

Parceria com a ESMPU – Núcleo PRT 3ª Região e AMATRA3

Conferência: O DIREITO SINDICAL EUROPEU E A REFORMA SINDICAL NO BRASIL

Tema: Liberdade Sindical no Direito Europeu
Conferencista: Professor Fernando Valdez Dal´re

Tema: As Reformas Sindical e Trabalhista no Brasil
Conferencista: Maurício Rands;

Coordenadores: José Quintella de Carvalho; José Murilo de Morais

Painel: A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Sociedade
Painelistas: Marilza Geralda do Nascimento; Antônio Gomes de Vasconcelos; Orlando Tadeu de Alcântara

Painel: Processo e Direitos Fundamentais
Coordenador: João Alberto de Almeida;
Painelista: Ada Pellegrini Grinover
Debatedor: Emerson José Alves Lage

I Curso de Formação de Formadores

Noções de Planejamento e Metodologia do Ensino para os Juízes e Servidores formadores da Escola Judicial da 3a Região - em parceria com outras Escolas da REAP-MG - Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais

Datas: 16.06, 24.06, 01.07 e 08.07/05. 16h/aulas.
Local: Escola do Legislativo
Instrutora: Fernanda Brito Pereira

Conferência “Ética e Deontologia”

Data: 29/07/05
Horário: 16h30min
Local: auditório da Escola Judicial
Conferencista: Denis Salas – Magistrado e professor da ENM Francesa

Curso de Formação de Formadores – ENM Francesa

Data: 16 a19/08/05
Local: EJEF-TJ/MG
Instrutores: Veronique Duveau-Patureau e Philippe Darrieux

II Curso de Formação de Formadores

Noções de Planejamento e Metodologia do Ensino para os Juízes e Servidores formadores da Escola Judicial da 3a Região

Período: 19/08; 26/08; 02/09 e 09/09/05
Carga horária: 20h/a
Instrutores: Suzana dos Santos Gomes, Fernando Fidalgo e Juízas Mônica Sette Lopes e Martha Halfeld F. de Mendonça Schmidt

Seminário “Direitos Humanos e Direito do Trabalho”

Data: 22 e 23/08/06
Local: Auditório da Faculdade de Direito

Parceria com a PRT-3ª Região e OIT-Genebra

Conferência: O Direito e a Globalização: perspectivas para as NIT no século XXI
Conferencista: José Carlos Ferreira – Diretor-Adjunto da OIT Brasil

Painel: Direitos Humanos e Direito do Trabalho no Brasil
Painelistas; Adriana Augusta de Moura Souza; João Antônio de Paula; Sérgio Paixão Pardo -

Conferência: Liberdade Sindical na Perspectiva da OIT
Conferencistas: Bernard Gernigon; Horácio Guido -

Palestra: A Reforma Sindical Brasileira
Palestrante: José Francisco Siqueira Neto -

Trabalho Prático

Palestra: Liberdade Sindical
Palestrantes: Bernard Gernigon - Horácio Guido -
Conferência: O Trabalho Forçado na perspectiva da OIT
Conferencista: Carmen Sottas

Palestra: Os Mecanismos de Controle utilizados pela OIT
Palestrante: Carmen Sottas
Conferência: O impacto das Normas Internacionais do Trabalho no Brasil
Conferencista: Amauri Mascaro Nascimento -

Palestra “Sintoma, Sujeito e Objeto’

Data: 30/09/05
Horário: 14 às 17 horas
Palestrante: Psicanalista Celso Rennó Lima

Curso de Formação de Assistentes de Juízes

Data: 03 a 31/10/05
2 turmas – dias alternados
Horário: de 19 às 21h
Local: Auditório da EJ
Público-alvo: Assistentes de Juiz
Instrutores: José Marlon de Freitas, Márcio Flávio Salem Vidigal, Marco Túlio Machado Santos e Maria Cecília Alves Pinto

III Curso de Formação Inicial de Juízes

Período: 24/10/2005 a 24/02/2006- Duração de 04 meses.
Carga horária: 616 h/a

Atividades de Formação Permanente – Temas de Atualização

Realizadas, geralmente, às sextas-feiras, concomitantemente ao III Curso de Formação Inicial

Painel: O Papel do Juiz na Sociedade Contemporânea
O Perfil do Magistrado Trabalhista
Painelistas: Juíza Graça Maria Borges de Freitas e Professora Regina Morel, da UFRJ –
Data: 14/10/05

Conferência: Princípios Constitucionais do Trabalho
Conferencista: Juiz Maurício José Godinho Delgado
Data: 21/10/06

Filme: Norma Rae
Comentaristas: Márcio Túlio Viana e José Roberto Freire Pimenta
Data: 27/10/05

Painel: Executivo Fiscal
Painelistas: Juíza Adriana Goulart de Sena; Juiz Emerson José Alves Lage e Juíza Maria Cecília Alves Pinto.
Data: 04/11/05

Conferência: Trabalho Rural e Consórcio de Empregadores
Conferencista: Juiz Jairo Viana Ramos
Data: 18/11/05

Conferência: Conciliação
Conferencista: juiz Antônio Gomes Vasconcelos
Data: 25/11/05

Palestra: Aspectos Penais do Falso Testemunho
Palestrante: Professor Pedro Carlos Bittencourt – EJEF-MG
Data: 02/12/05

Conferência: Considerações Psicanalíticas sobre o testemunho: o verdadeiro, o falso e o resto
Conferencista: Psicanalista Henrique Vidigal
Data: 02/12/05

Conferência: A invenção do Trabalhador no Século XX
Conferencista: Juiz Leonardo Wandelli – 9ª Região
Data: 09/12/05

II Departamento da Revista

Edições:

Revista nº 69 - tiragem de 1.500 (um mil e quinhentos) exemplares, referente ao período de janeiro a junho de 2004

Revista 70 – 2 tomos:

Tomo I - Edição comemorativa aos 40 anos da criação do periódico - tiragem de 1.500 ( um mil e quinhentos ) exemplares, referente ao período de julho a dezembro de 2004
Tomo II - Suplemento Especial - tiragem de 1.500 ( um mil e quinhentos ) exemplares, contendo artigos sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho - Emenda Constitucional 45/2004.

A partir do nº 70, a Revista do TRT-3ª Região foi indexada à CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, tornando-se uma publicação jurídico-científica.

Evento:

LANÇAMENTO DA REVISTA Nº 70 – TOMOS I e II e COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE PUBLICAÇÃO DO PERIÓDICO Data: 07/12/05
Horário: 18h30min
Local: Saguão do TRT da 3ª Região

Elaboração de vídeo sobre a REVISTA para apresentação na comemoração dos 40 anos da publicação.

III – Centro de Memória

Projeto Leis & Letras

14 jun 2005 – Humanizar o infra-humano – A formação do ser humano integral: Homoevolutivo, práxis e economia solidária. Marcos Arruda.

30 ago 2005 – Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. Sebastião Geraldo de Oliveira, juiz do trabalho

18 nov 2005 – Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil. Jessé Cláudio Franco de Alencar, juiz do trabalho.

Projeto Justiça e Cidadania

Recebimento monitorado de 34 turmas de alunos das escolas relacionadas abaixo, em visita ao TRT:

Universo- Universidade Salgado de Oliveira (4 visitas)
Faculdade Milton Campos – Curso de Direito – 9º período (10 visitas);
Escola de Direito – Uniaraxá (1 visita);
Faculdade de Direito – Conselheiro Lafaiete (1 visita)
Curso de Direito - Univale (1 visita)
Colégio Imaculada Conceição (3 visitas)
Escola Municipal Maria Silva Lucas (10 visitas)
Escola Municipal Nossa Senhora da Aparecida (4 visitas)

I V – Centro de Tecnologia

Suporte técnico aos demais setores da escola, com a elaboração de planilhas, gráficos, tabelas, quadros, cartões, folders, certificados, comunicados, capas de fitas, capas de CD e DVD, entre outros

• Auxílio técnico aos Centros e Secretaria da Escola para o uso dos softwares
• Suporte técnico (informática) aos demais setores da Escola Judicial
• Coordenação e execução de filmagens, fotografia digital, apresentações em Power Point, mala direta, multimídia, áudio, vídeo, gravação e edição de CD e DVD, reprodução de fitas VHS, entre outros
• Filmagens e edição de áudio-visuais para diversos setores do Tribunal
• Produção de fotocópias e montagem de apostilas para cursos
• Coordenação técnica e operacional dos eventos e cursos da Escola Judicial e do TRT
• Montagem e preparação de todos os equipamentos técnicos (som, internet, multimídia, computador, retroprojetor, notebook, etc.) para eventos e cursos
• Participação no cerimonial e coordenação técnica das solenidades de inauguração das Varas do Trabalho instaladas na Terceira Região em 2005
• Participação no cerimonial e coordenação técnica da solenidade de posse da nova administração do TRT
• Apoio técnico em eventos realizados na sede da AMATRA 3
• Apoio técnico à Diretoria da Secretaria de Material e Patrimônio.