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Relatório Anual
2004 2005 2006 200720082009
 2006
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, sob a direção do Desembargador José Roberto Freire Pimenta, promoveu as seguintes atividades:
I - ATIVIDADES DA FORMAÇÃO PERMANENTE DE MAGISTRADOS
Encontro de Direito e Psicanálise
Tema: Responsabilidade e Garantia
Psicanalista Celso Rennó lima
Data: 19 de maio de 2006
Horário: 14 às 17 horas.
Local: Escola Judicial
Público-alvo: Juízes do Trabalho da 3ª Região
II Encontro entre Juízes e Procuradores do Trabalho
Em parceria com a AMATRA3 e Associação Nacional de Procuradores do Trabalho - ANPT
Temas desenvolvidos: Competência Pena Trabalhista; O Poder de Polícia e a Fiscalização do Trabalho; Direitos Fundamentais Trabalhistas e a Proteção Constitucional do Trabalho.
Período: 01 e 02 de junho de 2006
Carga horária: 9 horas.
Local: Hotel Mercure
Encontro de Direito e Psicanálise
Tema: Ato e Responsabilidade
Psicanalista Celso Rennó lima
Data: 29 de junho de 2006
Horário: 14 às 17 horas.
Local: Escola Judicial
Público-alvo: Juízes do Trabalho da 3ª Região
Encontro de Direito e Psicanálise
Psicanalista Judith Euchares Ricardo de Albuquerque
Data: 20 de outubro de 2006
Horário: 14h30min ás 17h30min.
Local: Escola Judicial
Público-alvo: Juízes do Trabalho da 3ª Região
Curso Direito Administrativo Aplicado ao Direito do Trabalho
Professor: Florivaldo Dutra de Araújo
Data: 27 de outubro de 2006
Horário: 9 às 12 e 14 às 18 horas.
Local: Plenário do TRT – 10º andar
Público-alvo: Juízes do Trabalho da 3ª Região
Encontro de Direito e Psicanálise
Psicanalista Judith Euchares Ricardo de Albuquerque
Data: 24 de novembro de 2006
Horário: 14h30min às 17h30min.
Local: Escola Judicial
Público-alvo: Juízes do Trabalho da 3ª Região
Cursos em parceria com a Escola Nacional da Magistratura Francesa - ENM
Formation de formateurs
Período: 18 a 28 de setembro de 2006
Participante: Juíza Graça Maria Borges de Freitas
Présentation des Institutions Judiciaires Françaises
Período: 2 a 27 de outubro de 2006
Participantes: Juízes Vander Zambeli Vale e Daniela Torres Conceição
Local: Escola Nacional da Magistratura Francesa - ENM
II – ATIVIDADES DA FORMAÇÃO JURÍDICA DE SERVIDORES
Curso “Novas Competências da Justiça do Trabalho – procedimentos em executivo fiscal”
Instrutoras: Juízas Adriana Goulart de Sena, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e Maria Cecília Alves Pinto
Período: 28 e 30 de agosto de 2006
Horário: 19 às 21 horas.
Local: Plenário do TRT – 10º andar
Público-alvo: Assistentes e Assessores de Juízes e Diretores de Vara
Curso de Pós-graduação lato sensu em parceria com o Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas – IEC
Especialização em Direito do Trabalho - Materialidade, Instrumentalidade, Efetividade. –
Carga horária: 360h/a
Período: 11 de setembro de 2006 a 25 de setembro de 2007 - aulas às segundas e terças-feiras.
Local: Plenário do TRT – 8º andar
Curso para oficiais de justiça
Instrutor: Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Período: 2,3,9,19,16,17,23 e 24 de outubro de 2006
Horário: 18h30min ás 22h30min.
Local: Plenário do TRT – 10º andar
Público-alvo: oficiais de justiça da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Curso “Novas Competências da Justiça do Trabalho – procedimentos em executivo fiscal”
Instrutoras: Juízas Adriana Goulart de Sena, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e Maria Cecília Alves Pinto
Data: 20 de outubro de 2006
Horário: 19 às 22 horas.
Local: Plenário do TRT – 10º andar
Público-alvo: Diretores de VT, Assistentes de Diretores de VT e Assistentes de Juízes do interior.
Curso “Linguagem jurídica e redação de decisões”
Instrutor: Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal
Período: 8, 9, 22, 23, 29 e 30 de novembro de 20062006
Horário: 18h30min às 20h30min.
Local: Escola Judicial
Público-alvo: Assistentes de juízes de 1º grau.
III - ATIVIDADES DA INTEGRAÇÃO FORMAÇÃO PERMANENTE DE MAGISTRADOS E FORMAÇÃO JURÍDICA DE SERVIDORES
Curso de Pós-graduação lato sensu em parceria com o Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas – IEC
Especialização em Direito do Trabalho - Materialidade, Instrumentalidade, Efetividade
Carga horária: 360h/a.
Período: 07 de abril de 2006 a 01 de setembro de 2007 - aulas quinzenais às sextas-feiras e sábados.
Participantes: juízes e servidores.
Local: Plenário do TRT – 8º andar
Palestra “Recentes alterações do CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho ( (Leis 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.232/05)
Palestrante: Salvador Franco de Lima Laurino
Coordenador: Juiz José Murilo de Morais
Debatedores; Juíza Adriana Goulart de Sena e Juiz Vítor Salino de Moura Eça
Data: 23 de março de 2006
Horário: 14 às 17 horas
Local: Plenário do TRT – 10º andar
Público-alvo: Juízes e servidores do TRT da 3ª Região
Seminário: BACEN-JUD 2.0 – Aplicação do sistema e a Efetividade da Tutela Jurisdicional Trabalhista
Palestrantes: Cláudio Mascarenhas Brandão e Rubens Curado Silveira
Debatedores: Juíza Maria Cecília Alves Pinto e Juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker
Data: 28 de abril de 2006
Horário: 14 às 17 horas
Local: Plenário do TRT – 10º andar
Público-alvo: Juízes e servidores do TRT da 3ª Região
Palestra: “O Estado do Bem-Estar Social no Capitalismo Contemporâneo”
Palestrante: Carlos Aurélio Pimenta de faria
Data: 1º de setembro de 2006
Horário: 14h30min às 17h30min
Local: Plenário do TRT – 10º andar
Público-alvo: Juízes e servidores do TRT da 3ª Região
IV - ATIVIDADES DA FORMAÇÃO INICIAL
IV Curso de Formação Inicial de Juízes (etapa regional da formação inicial de juízes)
Período: 30.10.2006 a 16.02.2007
Carga horária total: 451 h/a
1ª etapa: desenvolvimento teórico-prático dos eixos temáticos.
Período: 30 de outubro a 19 de janeiro de 2007 (recesso: 19 de dezembro/2006 a 06 de janeiro/2007).
Carga horária: 239 h/a
2ª etapa: Prática de jurisdição supervisionada – (a ser realizada em 2007).
Público-alvo: magistrados aprovados no Concurso Público 01/2005 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região
V - ATIVIDADES DA INTEGRAÇÃO FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES/ FORMAÇÃO PERMANENTE DE MAGISTRADOS E FORMAÇÃO JURÍDICA DE SERVIDORES.
Palestra: “Novas Tecnologias da Informação e seus Reflexos no Direito e no Processo do Trabalho”
Palestrante: Alexandre Atheniense
Data: 10 de novembro de 2006
Horário: 14h30min às 17h30min
Local: Plenário do TRT – 10º andar
Público-alvo: Juízes, servidores e público externo.
VI – CENTRO DE PESQUISA E BIBLIOTECA
A Biblioteca Juiz Osiris Rocha foi idealizada para prover apoio documental e técnico à Escola Judicial. É também um espaço de estudo e pesquisa para os juízes e servidores deste Tribunal. Entre os serviços que oferece aos seus usuários, está a orientação à pesquisa, o empréstimo domiciliar e a disseminação seletiva da informação.
Mantém intercâmbio de material bibliográfico e cultural com instituições nacionais e estrangeiras e participa da Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais - REAP/MG.
O acervo abrange, além do Direito, as diversas áreas do conhecimento para atender ao perfil de interdisciplinaridade da Escola. A biblioteca disponibiliza também a documentação referente aos eventos realizados pela Escola.
Está aberta ao público externo (estudantes, advogados e comunidade) para consultas internas e ao público interno (juízes e servidores) para consultas e empréstimos.
Cursos e capacitação de pessoal
Curso de treinamento para utilização do novo sistema de gerenciamento das bibliotecas do Tribunal: “Sistema Alephino”, realizado em três seções:
1. Formato MARC21 (USMARC) , módulos de catalogação e módulos de pesquisa e WEB OPAC (realizado)
2. Circulação e periódicos: módulos de circulação de livros e periódicos (realizado apenas o módulo de circulação, o módulo de periódicos deverá ser realizado em março de 2007)
3. Treinamento de relatórios e sistemas: módulos de serviços de relatório e administração do sistema (a se realizar em março de 2007)
Participantes: Ana Maria de Araújo, Sérgio Aurélio de Souza, Dalton Ricoy Torres , Soraya Maia Quintão
Novas aquisições
Foram adquiridos 627 títulos novos na área de Direito, Direito do Trabalho e disciplinas afins, além de temas interdisciplinares como Filosofia, educação, economia entre outros.
Atividades de rotina
Atendimento à pesquisa e levantamento bibliográfico para juízes e servidores
Empréstimo de obras para juízes e servidores
Higienização e cadastro da “Revista do Trabalho” desde 1936 até 1940, na base informatizada
Catalogação, classificação e indexação de livros, revistas e material áudio-visual recebidos.
Suporte de atendimento à pesquisa para os trabalhos relacionados à elaboração da Revista do Tribunal
Suporte a revisão de textos no âmbito da Escola Judicial
Novo Software para gerenciamento das bibliotecas do TRT
Foi adquirido o software “Alephino” para gerenciamento das bibliotecas do Tribunal Regional do Trabalho. O sistema utiliza o formato MARC21 e protocolo “Z3250” para cooperação e intercâmbio de informações entre bibliotecas. A partir de sua implantação, as bibliotecas “Juiz Cândido Gomes de Freitas” e “Juiz Osiris Rocha” da Escola Judicial, foram integradas em uma única base, o que proporciona maior rapidez e eficiência no serviço de atendimento ao usuário, pois estabelece um ponto único de acesso para consulta às bases referenciais.
As informações do antigo sistema foram migradas para o “Sistema Alephino”, que já se encontra em funcionamento na sua maior parte. Foram realizados cursos de treinamento para utilização do Sistema, restando apenas uma etapa para concluir. As bases referenciais estão disponíveis para consulta on-line. O usuário já pode consultar, reservar e até renovar obras pela internet. Para 2007 pretende-se concluir os módulos que ainda faltam e dar início à conversão das bases referentes ao acervo da coleção do “Centro de Memória” do Tribunal para integrar o sistema.
Manual para apresentação de publicações técnicas e científicas do Tribunal
Com o objetivo de subsidiar a apresentação de textos e/ou publicações elaborados e editados pelo TRT, reuniram-se alguns representantes de setores responsáveis em publicar e as bibliotecárias deste Tribunal, para elaboração de um manual de normalização de publicações. A proposta é definir uma equipe, ou seja, uma sub-comissão ligada à “Comissão de Gestão Documental”, com a competência de oferecer subsídios para padronização e controle das publicações bibliográficas, dos atos oficiais, registros eletrônicos e demais serviços de natureza informacional da instituição, de modo a adequá-la às normas técnicas vigentes. Farão parte dessa sub-comissão as bibliotecárias do Tribunal e representantes de setores responsáveis pela elaboração e editoração das publicações, como Assessoria de Comunicação Social, Assessoria de Gráfica, Revista, Diretoria de Documentação, Legislação e Jurisprudência, Escola Judicial, Arquivo Geral, entre outros. Além do Manual, produto final do projeto, a sub-comissão continuará a atuar dando suporte técnico, por meio das bibliotecárias, que prestarão consultoria, para tirar dúvidas e atualizar as normas quando necessário.
Foram realizadas várias reuniões com os membros da equipe, quando foram levantadas as necessidades e traçadas as diretrizes para concretização do projeto. A partir daí, as bibliotecárias passaram a se reunir periodicamente para o desenvolvimento do manual baseado nas Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
O manual encontra-se em fase de elaboração com finalização prevista para até o final de 2007.
VII - CENTRO DE TECNOLOGIA
Suporte técnico aos demais setores da escola, com a elaboração de: planilhas, gráficos, tabelas, quadros, cartões, folders, certificados, comunicados, capas de fitas, capas de CD, DVD e da revista do TRT, etc.;
Auxilio técnico aos Centros e Secretaria da Escola para que possam valer-se dos equipamentos e programas oferecidos pela informática.
Suporte técnico (informática) aos demais setores da Escola Judicial;
Coordenação e execução de Filmagens, fotografia digital, apresentações em Power Point, mala direta, multimídia, áudio, vídeo, gravação e edição de CD e DVD, reprodução de fitas VHS, etc.;
Filmagens e edição de vídeos para diversos setores do Tribunal, como, inspeções judiciais, vídeos para assessoria de comunicação, etc;
Xerox e montagem de apostilas para cursos;
Coordenação técnica e operacional dos eventos e cursos da Escola Judicial e TRT.
Montagem e preparação de todos os equipamentos técnicos (som, internet, multimídia, computador, retroprojetor, notebook, etc.) para eventos e cursos;
Entrega pessoal de documentos importantes e materiais urgentes para os prédios do TRT e outros lugares.
Promover a vigilância dos equipamentos elétricos/eletrônicos sob sua responsabilidade;
Participação no cerimonial e coordenação técnica da solenidade de inauguração do posto avançado de Iturama, instalado na terceira região em 2006.
Participação no cerimonial e coordenação técnica de solenidades do TRT.
Pesquisa e especificação e elaboração do termo de referência dos equipamentos constantes no PE 53/2006;
Apoio técnico ao setor de material e patrimônio;
Montagem de equipamentos e coordenação das reformas na sala de treinamento de informática e sala de aulas da Escola Judicial.
VIII - IMPRENSA
Redação e edição de 37edições do informativo on line da Escola Judicial e mais 28 edições extras;
Redação e edição de três edições do informativo Escola Judicial Informa;
Atualização semanal de informações no site da Escola Judicial.
IX – CENTRO DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS
Acervo audiovisual
Finalizado o trabalho de catalogação das fitas de vídeo, totalizando 351 fitas. Catalogadas e aeradas 10 fitas em 2006.
Projeto Leis e Letras
Lançamento dos livros, com palestra dos autores e sessão de autógrafos:
”Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução” – de autoria do Juiz José Maurício Godinho Delgado;
Data: 23 de março de 2006.
“Execução Forçada contra a Fazenda Pública” – de autoria da Juíza Cristiane Souza de Castro
Data: 08 de junho de 2006.
“Competência Penal Trabalhista” – de autoria do Juiz Antônio Álvares da Silva.
Data: 15 de setembro de 2006
“Poder Normativo e a Emenda Constitucional 45/2004 – de autoria do Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal e “Direito Processual do Trabalho” – de autoria do Juiz Cléber Lúcio de Almeida.
Data: 06 de outubro de 2006
“Teoria das ações Coletivas - As ações coletivas como ações temáticas” – de autoria do Juiz Vicente de Paula Maciel Júnior
Data: 14 de dezembro de 2006
Seminários, congressos e cursos
Participação das servidoras Ana Maria Matta Machado Diniz, Célia Regina de Carvalho em cursos de informática, para implantação do Alephino, ministrado pelo professor que está implantando o novo programa por enquanto na Biblioteca Juiz Osíris Rocha.
Apresentação em power point com vídeos do Centro de Memória, material apresentado pela juíza Adriana Goulart de Sena no I Encontro de Centros de Memória em Porto Alegre - novembro de 2006.
Acervo fotográfico
Prosseguiu-se com as rotinas de identificação, catalogação e acondicionamento do acervo fotográfico da Instituição, que conta hoje com 7.000 fotos higienizadas, identificadas e catalogadas.
Produção fotográfica
Cobertura fotográfica de alguns eventos promovidos pela Escola Judicial .
Acervo de documentos textuais/autos-findos
Inventariados 157 processos de autos-findos arquivados em 1998 provenientes da eliminação realizada em 2006. Em 2006 foram analisados 906 processos, totalizando 1.634 processos findos analisados no decorrer dos últimos 3 anos.
Pesquisas
Atendimento às solicitações de pesquisas internas e externas (por ex:. TRTs da 1ª e 8ª Regiões e Câmara Municipal de Abre Campo).
Foi realizada pesquisa no site do Senado Federal (Rita), atualizando as leis sociais, cronologia das leis trabalhistas e sobre o TRT3.
Projeto Justiça e Cidadania
Recebimento e monitoramento de alunos das escolas relacionadas abaixo, em visita ao TRT, em turmas de aproximadamente 2.530 alunos (escolas municipais) e 40 alunos (faculdade) durante o ano de 2006:
Escola Municipal Maria das Neves (5 visitas)
Faculdade Universo – Salgado de Oliveira (4 visitas)
Faculdade de Direito Milton Campos (7 visitas)
Faculdade de Direito Sudameris – Cataguases
Escola Municipal Vladimir de Paula Gomes (2 visitas)
Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC – Faculdade de Direito Bom Despacho
Escola Municipal Israel Pinheiro (3 visitas)
Escola Municipal Antônio Carlos Lemos
Escola Municipal Dom Jaime de Barros Câmara (3 visitas)
Escola Municipal Arthur Guimarães (4 visitas)
Escola Municipal Oswaldo França Jr.(2 visitas)
Fac. Integrada Viana Júnior – curso de Direito – Juiz de Fora
Faculdade de Direito – UFOP – 6º período
Escola Municipal Prof. João Camilo de O Torres
Escola Municipal Gov. Carlos Lacerda (2 visitas)
Escola Municipal Sobral Pinto (2 visitas)
APAE CONTAGEM
Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pierucetti (2 visitas)
Escola Municipal Gov. Ozanan Coelho
Escola Municipal Prof. Maria Mazarello
Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito (2 visitas)
Escola Estadual Presidente Antônio Carlos
Faculdade de Direito da UNA
Escola Municipal Nossa Sra do Amparo
Escola Municipal Eleonora Pierucetti
Escola Municipal Henriqueta Lisboa (2 visitas)
Grupo de discussão sobre memória das instituições e arquivo.
Participação nas reuniões do grupo de discussão acerca da criação e desenvolvimento de Centros de Memória de entidades civis e governamentais.
Participação na palestra da professora Andréa Casanova sobre História Oral, a convite deste Centro de Memória.
Programa de integração
Projeto desenvolvido pela Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, com participação do Centro de Memória, para recebimento de novos servidores no TRT.
A atividade do Centro de Memória nesse Projeto consiste em monitoramento dos servidores na visita à Exposição.
Contratação de consultoria
Objetivo: Traçar o perfil do Centro de Memória, sua linha de pesquisa e capacitação de servidores.
Ações:
Reunião com a historiadora Andréa Casanova, professora da PUC-Minas
Data: 10 de abril de 2006
Local: Centro de Memória.
Reunião com o Prof. Michel LeVen e com a Prof. Elisa, coordenadora do Programa de História Oral da FAFICH/UFMG.
Data: 6 de abril de 2006
Local: Núcleo de História Oral – FAFICH/UFMG
Reunião com a historiadora Andréa Casanova para discussão do esboço da proposta
Data: 9 de maio de 2006
Reunião com a historiadora Andréa Casanova para discussão do novo projeto para reestruturação do Centro de Memória.
Data: 16 de maio de 2006
Reunião com as consultoras Lígia Leite, professora da UFMG, aposentada, e Alda Maria Palhares, arquivista do Arquivo Público Mineiro, também aposentada, que não se interessaram pelo projeto.
Data: 13 de julho de 2006
Reuniões com a historiadora Rosângela de Mendonça Guimarães que não se interessou pelo projeto.
Período: agosto de 2006
Reuniões com a Profa Betânia Gonçalves Figueiredo que elaborou um esboço do planejamento para reestruturação do Centro de Memoria e conseqüente inserção na escola Judicial.
Período: dezembro de 2006
Visitas ao Museu de Artes e Ofícios
1 4 de março de 2006 para contatos
12 de maio, acompanhando juízes do curso de especialização em Direito do Trabalho.
Pesquisas
Sobre o TRT da 3ª Região no site do Senado (legislação federal), atualizando ainda legislação sobre Justiça do Trabalho e leis sociais.
X - REVISTA DO TRT DA 3ª REGIÃO
Atuando sob orientação dos Juízes Coordenadores, Adriana Goulart de Sena, Emerson José Alves Lage e Maria Cristina Diniz Caixeta, o Departamento da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região cumpriu com suas atribuições regimentais, obedeceu a normas de editoração da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e orientou-se pelas determinações do IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
Foram impressas 2 (duas) edições da Revista do TRT, Revista n. 71, semestral, com tiragem de 1.500 (um mil e quinhentos) exemplares, referente ao período de janeiro a junho de 2005 e Revista n. 72, semestral, com tiragem de 1.800 ( um mil e oitocentos ) exemplares, referente ao período de julho a dezembro de 2005.
Revista nº 71
Período: janeiro a junho/05;
Conteúdo: 11 (onze) artigos de doutrina;
12 (doze) acórdãos;
03 (três) decisões de 1ª instância;
645 (seiscentas e quarenta e cinco) ementas;
01 (uma) decisão precursora com respectivo comentário;
24 (vinte e quatro) Súmulas
Apresentação, composição do Tribunal, ementário alfabético e remissivo e índices.
Páginas: 548 (quinhentas e quarenta e oito).
Tiragem: 1.500 (um mil e quinhentos) exemplares.
Estoque em 31.12.2006: 17 (dezessete) exemplares.
Revista nº 72
Período: julho a dezembro/05;
Conteúdo: 9 (nove) artigos de doutrina;
20 (vinte) acórdãos;
05 (cinco) decisões de 1ª instância;
774 (setecentos e setenta e quatro) ementas;
01 (uma) decisão precursora com respectivo comentário;
25 (vinte e cinco) Súmulas
Apresentação, composição do Tribunal, ementário alfabético e remissivo e índices.
Páginas: 596 (quinhentas e noventa e seis).
Tiragem: 1.800 (um mil e oitocentos ) exemplares.
Estoque em 31.12.2006: 228 (duzentos e vinte e oito) exemplares.
Da distribuição
A distribuição da Revista segue um mesmo critério para todas as edições, visando ao programa de economia instituído pelo TRT, e conta com a colaboração da Assessoria de Apoio à Primeira Instância, da AMATRA e do Setor de Expedição.
A comercialização das Revistas n. 71 e 72 coube à Gráfica e Editora Sigma Ltda., conforme contrato celebrado entre a mesma e este Regional.
A distribuição de cada um dos exemplares da revista é acompanhada por um recibo nominal.
Publicação de acórdãos na íntegra no “Minas Gerais”
Os Excelentíssimos Juízes de segundo grau e respectivos substitutos tiveram seus acórdãos publicados à razão de 1 por mês, perfazendo um total de 231 (duzentas e trinta e uma) decisões prolatadas por 121 juízes de 2ª instância. Os Juízes de primeiro grau (substitutos) tiveram 99 (noventa e nove) decisões publicadas, e de 11 (onze) sentenças publicadas na íntegra.
Serviço de intercâmbio com revistas jurídicas
Mantido o intercâmbio com as revistas jurídico-trabalhistas de maior expressão, tais como LTr, Jornal Trabalhista, Synthesis, Gênesis etc., em especial aquelas aprovadas pelo TST como “repositórios de jurisprudência da Justiça do Trabalho para citação de julgado” (Ato 270/94). Foram feitas 72 (setenta e duas ) remessas de material.
Arquivo
Foram enviadas 02 (duas) Revistas n. 71 e 02 (duas) Revistas 72 de cada edição para o Arquivo.
Ronaldo da Silva
Assessor da Escola Judicial
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