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7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Atividade
Conteúdo
Período de
Realização
Carga
Horária
Ambientação
Ambientação e Preparação para
as Atividades
25 a 27/03
2 horas
Aula 5
Direito Coletivo
28/3 a 3/04
6 horas
Aula 6
Direito Processual – Fase de
Conhecimento
4 a 10/04
6 horas
Aula 7
Direito Processual – Fase de
Execução
11 a 17/04
6 horas
Aula 8
Sistema Recursal
18 a 24/04
6 horas
Avaliação
Avaliação da Aprendizagem
25 a 29/04
4 horas
ATENÇÃO!
Desistência do curso:

Não será possível o cancelamento da matrícula do aluno após o início do curso.

O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso.

O
Aluno-Juiz
deverá
encaminhar
a
solicitação
de
desistência,
no
prazo
acima
mencionado, para sua Escola Judicial (responsável pelas inscrições e por concretizar o
cancelamento junto à ENAMAT).

No
caso
de
desistência
no
decorrer
do
curso,
será
aplicado
o
conceito
SEM
APROVEITAMENTO.
Onde a Justiça vai à Escola