Formação de Magistrados


EJ Formação de
Magistrados

 

A Escola Judicial tem por finalidade promover a formação inicial e continuada dos magistrados, a formação de servidores nas áreas de conhecimento vinculadas à atividade-fim e à atividade-meio do Tribunal e a formação de formadores.

As atividades formativas da Escola Judicial seguem as diretrizes traçadas pelas normas de formação editadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.  Essas atividades são orientadas pelos princípios pedagógicos, observadas as concepções metodológicas deles decorrentes, previstos no Projeto Pedagógico da Escola Judicial.

 

Formação Inicial e Complementar de Magistrados

As atividades da Formação Inicial e Complementar de Magistrados seguem as diretrizes traçadas pela Resolução Enamat 01/2008.

A Formação Inicial compõe-se de um Módulo Nacional ministrado pela ENAMAT, com duração de 30 dias, e um Módulo Regional , com 60 dias de duração, com aulas teórico-práticas intercaladas e integradas com a prática jurisdicional sob supervisão da Escola Judicial.

Durante todo o seu período de vitaliciamento, são oferecidas ao magistrado 40 horas semestrais de atividades formativas, alternadas com as atividades na jurisdição,  e com ênfase nas experiências e dificuldades por eles apontadas.

 

Programas da Formação Inicial de Magistrados

XI CFI – 2015

Plano do Curso XI CFI - Módulo Regional

X CFI – 2013

Plano de Curso do X CFI

IX CFI – 2012

Plano de Curso do IX CFI

VIII CFI – 2011

Programa

VII CFI – 2009/2010

Programa

VI CFI - 2008/2009

Programa

V CFI - 2007/2008

Programa

IV CFI - 2006/2007

Programa

III CFI - 2005/2006

Programa

II CFI - 2004

Programa

 

Formação Continuada de Magistrados

As atividades da  Formação Continuada de Magistrados seguem as diretrizes traçadas pela Resolução Enamat 09/2011.

Ao longo de cada semestre, são oferecidas 60 horas/aula por magistrado, distribuídas em oficinas, palestras, seminários, congressos e cursos,  presenciais e a distância, para que todo magistrado possa cursar as 30 horas semestrais de formação.