Revista do TRT da 3ª Região

Edição nº 80 (Jul. / Dez. – 2009)Revista 80

Expediente

Apresentação

Doutrina

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani

A LICENÇA-PATERNIDADE COMO DESDOBRAMENTO DA IGUALDADE DE GÊNERO. UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESPANHA
Candy Florêncio Thomé

A NATUREZA SOCIAL DOS CRÉDITOS DO TRABALHO E A INCIDÊNCIA DO IRRF NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS
Marcel Lopes Machado

A SEGURANÇA JURÍDICA E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA DIANTE DAS MUTAÇÕES LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS
Cleber Lúcio de Almeida

AS GARANTIAS DOS DIREITOS SOCIAIS E LABORAIS E AS DIMENSÕES DE SUA EFETIVIDADE: DIREITO AO TRABALHO E A NÃO DISCRIMINAÇÃO. MEDIDAS JUDICIAIS E PRETENSÕES CABÍVEIS
Cláudio Armando Couce de Menezes, Glaucia Gomes Vergara Lopes, Otavio Amaral Calvet e Roberta Ferme Sivolella

COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
Camila Almeida Peixoto Batista de Oliveira

DO SINCRÉTICO AO ÉTICO - NOVOS RUMOS PARA A JURISDIÇÃO NO BRASIL
Bruno Alves Rodrigues

EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Mila Batista Leite Corrêa da Costa

FUSÃO DE EMPRESAS: FUNÇÃO, TRANSFUSÃO OU DISFUNÇÃO SOCIAL?
Luiz Otávio Linhares Renault e Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz

NOUVELLES FORMES DE GOUVERNANCE ET ATTENTES MORALES DES SALARIES: L’EXPERIENCE FRANÇAISE
Marie-France Mialon

O PROCESSO - O LIVRO E O FILME: CONHECIMENTO, COMPLEXIDADE E RISCO
Mônica Sette Lopes

O SISTEMA DE JUSTIÇA, A REGULAÇÃO PÚBLICA DO TRABALHO E A FORMALIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NO COMPLEXO SUCROALCOOLEIRO
Cláudio Salvadori Dedecca e Marcus Menezes Barberino Mendes

O TRATAMENTO DA QUESTÃO ECONÔMICA NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Adriana Campos de Souza Freire Pimenta e Lucília Alcione Prata

Decisão Precursora

Jurisprudência

Índice
Acórdãos

Decisões de 1ª Instância

Índice
Decisões

Orientações Jurisprudenciais das 1ª e 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais

Súmulas do TRT da 3ª Região

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