Revista do TRT da 3ª Região

Edição nº 87/88 (Jan. / Dez. – 2013)Revista 84

Expediente

Apresentação

Sumário

Composição do TRT-3ª Região

Doutrina

A ASSINATURA DE ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS EM MEIO ELETRÔNICO
Rodrigo Melo do Nascimento

A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR CONTROVÉRSIAS DE APÓLICE DE SEGURO DE EMPREGADO
Marcel Lopes Machado

A CONVENÇÃO N. 182 DA OIT, O COMBATE ÀS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ERRRADICAÇÃO: BREVE ESTUDO
Marcelo Tolomei Teixeira e Letícia Aguiar Mendes Miranda

EL CONCEPTO DE SUBORDINACIÓN EM ITALIA
Marialaura Birgillito

O IMPOSTO DE RENDA E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO COMO FATOR DE LEGITIMIDADE SOCIAL
Geraldo Magela Melo

OJ N. 07 DO TRIBUNAL PLENO DO TST E OJ N. 382 DA SDI-I DO TST: JUROS DE MORA APLICÁVEIS NAS CONSIDERAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA
Luiz Otávio Linhares Renault, Raquel Betty de Castro Pimenta e Ricardo Silva Estevanovic

O PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO - PRIMEIRAS LEITURAS
Luiz Ronan Neves Koury

O TELETRABALHO À LUZ DO ARTIGO 6º DA CLT: O ACOMPANHAMENTO DO DIREITO DO TRABALHO ÀS MUDANÇAS DO MUNDO PÓS-MODERNO
Cláudio Jannotti da Rocha e Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES
Fernanda Soares Bastos

PENHORA DE SALÁRIOS E OS POSTULADOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE: BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA À LUZ DE APORTES CRÍTICOS PÓS-POSITIVISTAS
Ney Maranhão

PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR MEDIANTE TUTELA JURISDICIONAL ESPECIFICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL DO TRABALHO
Aline Carneiro Magalhães e Gisele Silemi Magalhães

Decisão Precursora

Jurisprudência

Índice
Acórdãos

Decisões de 1ª Instância

Índice
Decisões de 1ª Instância

 

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