Revista do TRT da 3ª Região

Edição nº 89 (Jan. / Jun. – 2014)Revista 84

Expediente

Apresentação

Sumário

Composição do TRT-3ª Região

Doutrina

A AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
Adriana Campos de Souza Freire Pimenta

A LICENÇA-MATERNIDADE COMO REPRESENTAÇÃO DE UMA IDEOLOGIA VELADA - A DIVISÃO DE TAREFAS POR GÊNERO E O DEVER DE CUIDADO PARENTAL
Juliana Cleto

A SUBSTITUIÇÃO DA MONETIZAÇÃO DA SAÚDE PELA DIMINUIÇÃO DE JORNADA
Juliana Beraldo Mafra

A TERCEIRIZAÇÃO E O DESCOMPASSO COM A HIGIDEZ, SAÚDE E SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE LABORAL – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO A PARTIR DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Francisco Milton Araújo Júnior

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS EMPREGADOS ELETRICITÁRIOS ESTABELECIDA PELA LEI N. 12.740/2012: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO = (UN)CONSTITUTIONALITY OF THE NEW CALCULATION BASIS OF ADDITIONAL HAZARD OF ELETRICAL EMPLOYEES ESTABLISHED BY LAW NUMBER 12 740/2012: AN ANALYSIS FROM THE RATCHET EFFECT CLAUSE
Neuber Teixeira dos Reis Júnior

LIBERDADE SINDICAL E DIÁLOGO SOCIAL
Júlio Bernardo do Carmo

NEOCORPORATIVISMO X NEOCONSTITUCIONALISMO: um debate sindical contemporâneo
Tereza Aparecida Asta Gemignani

O SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, A LEGIBILIDADE DAS GUIAS RECURSAIS E A DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO = THE PETITIONING ELETRONIC SYSTEM, APPEALABLE GUIDES LEGIBILITY AND ORDINARY APPEAL DESERTION
Gusttavo Estevam Lopes de Figueiredo

PERCALÇOS ADMINISTRATIVOS DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS
Márcio Ribeiro do Valle

PLURALIDADE SINDICAL OBLÍQUA
Amauri Cesar Alves

TRABALHO: VALOR OU MERCADORIA? = WORK: VALUE OR COMMODITY?
Patrícia Santos de Sousa Carmo

Decisão Precursora

Jurisprudência

Índice
Acórdãos

Decisões de 1ª Instância

Índice
Decisões de 1ª Instância

 

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