O Projeto Leis & Letras foi inaugurado em 04 de maio de 2001, dentro das comemorações dos 60 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Trata-se de uma iniciativa da Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas e da Escola Judicial-Centro de Memória e tem por objetivo promover a interlocução da Justiça do Trabalho de Minas Gerais com a sociedade, por meio de lançamentos de obras de cunho jurídico e de outras áreas de conhecimento.
O lançamento prevê palestra do autor, seguida de debate, no auditório do TRT, e sessão de autógrafos, que acontece no espaço da Exposição da Memória.
Os exemplares das obras lançadas no Projeto Leis & Letras constam do acervo da Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas e Biblioteca Osíris Rocha.
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Justiça do Trabalho e mercado do trabalho – interação entre poder judiciário e a regulação do trabalho no Brasil.
Marcus Menezes Barberino Mendes
Indenização por acidentes de trabalho ou doença ocupacional – 4ª edição, Ed. LTr
Sebastião Geraldo de Oliveira
Trabalho e Movimentos Sociais - Ed. Del Rey
Organizadores: Carlos Augusto Junqueira Henriques, Márcio Túlio Viana, Gabriela Neves Delgado e Patrícia Henriques Ribeiro.
Curso de Direito do Trabalho – 4ª edição
Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho – 3ª edição revista e ampliada
Alice Monteiro de Barros
Curso de Direito Individual do Trabalho – 6ª edição
Messias Pereira Donato
Greve no Serviço Público depois da Decisão do STF
Antônio Álvares da Silva
A relação de emprego
Jorge Luiz Souto Maior
Direito do Trabalho e Trabalho sem Direitos
Organizadores: Márcio Túlio Viana, Gabriela Neves Delgado, Raquel Portugal Nunes e Florença Dumont Oliveira
Os juízes e a ética do cotidiano
Mônica Sette Lopes
Lágrimas no assoalho
Jairo Viana Ramos
Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho
Vítor Salino de Moura Eça