Escola Judicial - TRT da 3ª Região

Normas Regulamentares

 

Projeto Político- Pedagógico

Projeto Político-Pedagógico da Escola Judicial do TRT-MG

 

Regimento Interno

Regimento Interno do TRT-MG

 

Regulamento Interno

RA 173/2001

Ato Regimental 07/2001

 

Licença para Cursos

Magistrados

Resolução nº 64 do CNJ

RA 040/2007

Servidores

Lei 8.112

Ato Regulamentar 01/2011

                       

Vitaliciamento

Ato 01/2011

Ato 04/2008 (Revogado pelo Ato 01/2011)

Ato 01/2007 (Revogado pelo Ato 04/2008)

Ato 01/2004 (Revogado pelo Ato 01/2007)

RA 128/2004

Grupos de Estudo

Ato 01/2006

Formação Profissional

Ato 03/2008 – Regulamenta o Módulo Regional da Formação Inicial de Magistrados

Normas do CNJ

Resolução nº 111

Resolução nº 126

Normas da Enamat

Normas de Formação

Programa Nacional de Formação Inicial de Magistrados – 2010/2011 – ENAMAT

Educação a Distância

Resolução nº 06/2010 da Enamat

Ato 02/2008 da EJ

Formulário de solicitação de material relativo ao Ato 02/2008 – Curso a distância por meio de multimídia simples

Ato 01/2008 da EJ

Formulário para solicitação de transmissão simultânea referente ao Ato 01/2008