A Escola Nacional da Magistratura (ENM) oferece três novos cursos, destinados a magistrados associados à AMB. Um dos cursos será realizado em Portugal e o outro na Espanha. Nesses dois casos, o prazo para inscrever-se e concorrer às vagas é o dia 31 de julho.

Informações adicionais sobre os cursos podem ser obtidas com Cleide, funcionária da ENM, pelo telefone (61) 2103.9002 ou pelo endereço eletrônico cleide@amb.com.br.

1. Doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal

Parceria
Universidade Nova de Lisboa (Portugal).

Período do curso
A duração prevista para o curso é de novembro de 2006 a junho de 2007.

Local
Universidade Nova de Lisboa (Portugal).

Organizadores
ENM e Universidade Nova de Lisboa.

Objetivo
Propiciar aos magistrados brasileiros atividades científicas e culturais ligadas ao Direito.

Público-alvo
Magistrados associados à AMB.

Inscrições
O prazo para as inscrições é até o dia 31 de julho de 2006.

Total de vagas
Uma vaga para doutorado.

Despesas
As despesas com passagens aéreas serão pagas pela AMB/ENM. A Faculdade Nova de Lisboa ficará responsável pelas despesas referentes ao curso. O custeio da estadia e alimentação fica a cargo do magistrado ou respectiva Escola ou Tribunal.

2. Curso de Formação de Formadores e Equipes Gestoras de Escolas Judiciais

Parceria
Escola Judicial da Espanha.

Período do curso
O curso será ministrado de 20 a 29 de novembro (dez dias com sessões pela manhã e à tarde).

Local
Escola Judicial da Espanha, em Barcelona.

Organizadores
ENM e Escola Judicial da Espanha.

Objetivo
Reforçar a formação das equipes pedagógicas das Escolas Judiciais. Será disponibilizada a tecnologia da formação acumulada pela Escola Judicial Espanhola nos aspectos acadêmicos, organizativos, institucionais e de gestão.

Público-alvo
Magistrados associados à AMB com fluência em espanhol e vinculados às Escolas de Magistratura.

Inscrições
O prazo para as inscrições é até o dia 31 de julho de 2006. Os currículos dos indicados serão examinados pela Comissão de Relações Internacionais do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha.

Total de vagas
Duas vagas.

Despesas
As despesas com passagens aéreas serão pagas pela AMB/ENM (Brasil – Barcelona – Brasil). Alojamento e despesas com alimentação serão pagos pelos magistrados ou respectivas Escolas ou Tribunais.

3. Curso de atualização em Direito Processual Civil – 3ª Etapa da Reforma do Código de Processo     Civil

Parceria
Convênio firmado com o Ministério da Justiça (MJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Desde o início do ano, já foram promovidos cursos no Ceará, no Espírito Santo e no Maranhão.

Período dos cursos
A realização dos cursos é feita mediante solicitação das Escolas de Magistratura.

Organizadores
ENM, MJ e IBDP.

Objetivo
A intenção do curso é capacitar os juízes em relação às recentes reformas no Código de Processo Civil (CPC) e é ministrado pelos autores das propostas legislativas que serão analisadas.

Público-alvo
Magistrados associados à AMB.

Inscrições
Mediante a disponibilidade de cada Escola.