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Escola Judicial incentiva criação de grupos de estudo e pesquisa

07/06/2006

A Escola Judicial, como forma de fomentar as atividades de autocapacitação dos magistrados e servidores da 3 a Região, editou o Ato 1/06, que regulamenta a criação de grupos de estudos e pesquisa por iniciativa de juízes e/ou servidores.

Conforme o Ato 01/06, os grupos de estudo poderão contar com a estrutura da Escola Judicial para realização dos seus fins, inclusive com o apoio técnico da Biblioteca Juiz Osíris Rocha para orientação nos estudos e pesquisas e na normalização de suas publicações.

Dois grupos já foram criados por juízes, e membros ou servidores da Escola integram dois outros, formados pela REAP – Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais.

Conheça os grupos da Escola Judicial

Novas competências

Grupo criado em 2005 pela Escola Judicial do TRT-3ª Região, em parceria com a AMATRA 3, para propiciar aos juízes trabalhistas espaço de discussão sobre as novas competências da Justiça do Trabalho, advindas da promulgação da Emenda Constitucional 45/2004. O grupo tem também seu segmento na internet: as inscrições ao grupo virtual, abertas somente a juízes, podem ser feitas selecionando no menu de navegação o item "Estudos/Grupos de Discussão".

Hermenêutica Judicial

É o mais recente grupo e foi criado por iniciativa do Juiz do Trabalho Substituto Bruno Alves Rodrigues a partir da edição do Ato 01/06. São objetivos do grupo: aprofundar o estudo teórico-prático da hermenêutica jurídico-trabalhista, com o aprimoramento dos discursos de aplicação do Direito do Trabalho; proceder a uma crítica dos pressupostos, métodos e procedimentos interpretativos que regem o processo decisório trabalhista e sua efetividade no Brasil; refletir sobre as possibilidades hermenêuticas a ser exploradas pelo juiz do trabalho contemporâneo, à luz das opções teoréticas, a partir dos princípios do Estado Democrático de Direito, definido na Constituição Brasileira.
O grupo é formado por aproximadamente 30 juízes e possui uma lista de discussão interna cadastrada no Yahoo.

Haverá uma reunião presencial por mês, para realização de seminários, com rodízio de relatores entre os componentes do grupo.

Está designada reunião presencial para a próxima sexta-feira, dia 09, na Escola Judicial. Os membros do interior poderão participar, mediante uso do software SKYPE (audioconferência).

Formação de Formadores

É um grupo criado pela REAP-MG - Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais e integrado pela Escola Judicial do TRT-3ª Região. O objetivo é promover a discussão sobre a formação de formadores em seus aspectos sócio-políticos e pedagógicos. O grupo é integrado por  membros da REAP-MG,  órgãos interessados e seus agentes formadores. As inscrições ao grupo virtual, limitadas aos agentes e órgãos públicos, podem ser feitas selecionando no menu de navegação o item "Estudos/Grupos de Discussão".

Informação e Documentação

Grupo formado pela REAP/MG, reúne profissionais da área de documentação e informação de diversos setores do TRT, incluindo a Biblioteca Juiz Osíris Rocha, o Centro de Memória da Justiça do Trabalho, a Biblioteca Cândido Gomes de Freitas e o Departamento da Revista, além de representantes das instituições integrantes da rede. O grupo tem como objetivo o intercâmbio bibliográfico, de experiências, de programas, de metodologias e de serviços técnicos e a capacitação profissional, por meio da realização, em parceria, de cursos de interesse comum. Informações sobre o grupo podem ser obtidas pelo telefone 3238-7816 ou pelo e-mail bibliej@trt3.jus.br.