"O Poder Normativo da Justiça do Trabalho" e "Princípios do Direito Processual do Trabalho" foram temas abordados durante palestras, nesta sexta-feira, no TRT, respectivamente pelos juízes Márcio Flávio Salem Vidigal, da 29ª VT de Belo Horizonte, e Cléber Lúcio de Almeida, da 16ª VT, durante o lançamento dos livros de autoria dos magistrados, pelo projeto Leis & Letras. A comunidade jurídica prestigiou o evento.

O presidente do TRT, juiz Tarcísio Alberto Giboski, abriu a solenidade destacando a importante atuação do Projeto Leis & Letras, que vem cumprindo – exemplarmente, há cinco anos – “a privilegiada missão à qual se propôs: promover a interlocução da Justiça do Trabalho de Minas Gerais com a sociedade por meio do lançamento de obras das mais diversas áreas do conhecimento, merecendo destaque especial aquelas de cunho jurídico”. O presidente ressaltou que as obras hora lançadas, “fruto da produção intelectual dos magistrados, trazem a público novos enfoques sobre os temas e engrandecem esta Casa com mais conhecimento e sabedoria”.

Presentes à solenidade, o diretor da escola judicial, juiz José Roberto Freire Pimenta, o presidente da Amatra3, juiz João Alberto de Almeida e os autores juizes Márcio Flávio Salem Vidigal _ “Poder Normativo e a Emenda Constitucional 45/2004 ” _ e Cléber Lúcio de Almeida _ “Direito Processual do Trabalho". Na platéia, magistrados, servidores, advogados e estudantes de direito. Após as palestras, os autores participaram de sessão de autógrafos, no espaço de exposição da Memória da Justiça do Trabalho.

O projeto Leis & Letras é uma parceria da Escola Judicial do TRT da 3ª Região-Centro de Memória com a Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas. O evento teve apoio da Amatra 3, Editoras RTM e Del Rey.