Será realizado, no próximo dia 24 de novembro, no Fórum Trabalhista de Uberlândia, o I Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. “A Ação Civil Pública em Debate” é o tema do encontro.

Inscrições

Os interessados poderão inscrever-se, até o dia 22 de novembro, na Escola Judicial, pelo telefone 31-3238-7815, no Ministério Público do Trabalho – Ofício de Uberlândia (34 - 3236-9460) ou no site da PRT3: www.prt3.gov.br.

Veja a programação

• 8h30min - Abertura
• 9 horas - Palestra
  Ação Civil Pública. Conceito e Distinções. Interesses Jurídicos Tuteláveis. Competência. Coisa Julgada. Inquérito Civil Público e Procedimentos Investigatórios. Termo de Ajuste de Conduta.
  Raimundo Simão de Melo
  Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho
• 10h15min - Intervalo
• 11h30min - Debates
• 12 horas - Intervalo
• 14 horas - Palestra
  Tutela Inibitória no âmbito das ações coletivas
  Emerson José Alves Lage (a confirmar)
  Juiz do Trabalho, Titular da 33ª VT de BH
• 15h15min - Debates
• 15h30min – Intervalo
• 16 horas - Palestra
  Dano Moral Coletivo
  Xisto Tiago de Medeiros
  Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho
• 17h15min - Debates
• 18 horas – Encerramento

Realização

• Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
• ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União - Núcleo do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região
• AMATRA 3 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Apoio

CEF - Caixa Econômica Federal