A Escola Judicial do TRT promoverá curso de Especialização em Direito do Trabalho para servidores, por meio de parceria a ser firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho e o Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC-MG.

O curso vem atender a grande demanda verificada no âmbito do TRT-MG, com o objetivo de promover o aprimoramento profissional, a reflexão, a atualização de conhecimentos e o debate constante dos temas relacionados ao Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. Conforme negociação com o IEC, o curso deverá ter o mesmo programa da atual Especialização, já oferecida no prédio-sede do TRT à Av. Getúlio Vargas. Os servidores que concluírem o curso terão o título de Especialista em Direito do Trabalho, reconhecido pelo MEC. Para permitir seu encerramento em menor tempo, deliberou-se que o curso será ministrado em duas aulas semanais (e não quinzenais, como a pós-graduação já em andamento).  

Interessados e inscrições

A pesquisa realizada pela Escola Judicial constatou a existência de elevado número de interessados na realização do curso (aproximadamente 300 servidores).

Em contato com a administração do IEC-PUC/MG e com a coordenadora do curso, Professora Valéria Abritta, a Escola Judicial obteve a informação de que seria possível a implementação de apenas uma turma no segundo semestre de 2006, com 40 alunos, em face da restrita disponibilidade dos professores e da viabilidade pedagógica do curso.

A partir de 2007, novas turmas poderão ser abertas. Diante do reduzido número de vagas, para a organização desse primeiro curso foi necessário, pois, estabelecer alguns critérios de seleção:

• as inscrições serão abertas a servidores bacharéis em Direito (o diploma do curso registrado no MEC e o histórico escolar serão, posteriormente, exigidos pelo IEC na matrícula)
• diante da função institucional da Escola Judicial, que é realizar a formação jurídica de servidores, priorizando os que atuam diretamente com a atividade-fim da instituição, 30 vagas dessa primeira turma serão ocupadas pelos servidores do quadro do TRT que estiverem no efetivo exercício da função de assistente ou assessor de Juiz. Embora haja preponderância no desenvolvimento de atividades para assistentes/assessores de Juiz, a Escola Judicial, diante do interesse também manifestado por servidores de outras áreas, que também desempenham funções importantes no suporte à prestação jurisdicional da JT da 3ª Região, deliberou destinar-lhes 10 vagas
• respeitada a ordem cronológica de inscrição, será destinada apenas uma vaga para cada Diretoria, Assessoria, Secretaria de Turma do Tribunal, Vara do Trabalho ou gabinete de Juiz do Tribunal, até o preenchimento total da turma
• não preenchidas as 40 vagas, as restantes serão distribuídas entre os demais servidores inscritos, considerando-se, então, apenas a ordem cronológica de inscrição em cada um dos grupos de servidores.

Periodicidade das aulas

Aulas semanais,  às segundas e terças-feiras, das 18:00 às 22:30 h, na av. Getúlio Vargas, 225 - 8º andar – Plenarinho – BH/MG.

Segundo o IEC, as aulas terão início em 11 de setembro de 2006, com o término do curso previsto para 25 de setembro de 2007.  

Custos

A Escola Judicial, em negociação com o IEC/PUC-MG, conseguiu garantir a manutenção do mesmo valor total do curso atualmente oferecido: R$4.410,00, agora , em face de sua menor duração, divididos em 15 parcelas de R$294,00 .

Inscrições

As inscrições ficarão abertas de 14 a 18 de agosto de 2006. Os interessados deverão preencher formulário de inscrição, disponível no site da Escola Judicial, e enviá-lo para o “fax” 31-3238-7828, de 9 às 18 horas. Somente serão aceitas as inscrições de servidores da capital e do interior enviadas para o “fax” acima e no horário estabelecido.

Matrículas

Após a seleção dos inscritos segundo os critérios acima fixados, suas matrículas serão efetivadas mediante a apresentação, pelos alunos, de cópias do diploma de graduação registrado no MEC, do histórico escolar e dos comprovantes de identidade e CPF.