Será realizado, em Belo Horizonte, nos dias 01 e 02 de junho de 2006, o “II Encontro entre Juízes e Procuradores do Trabalho de Minas Gerais”. O evento é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - AMATRA3 e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Os interessados poderão confirmar presença pelo telefone:3272-0857 (Amatra 3) e 3238-6200, ramais 6250/6241 (PRTMG). Podem ser feitas reservas no Hotel Mercure, para hospedagem durante o evento, pelo telefone 3298-4134.

PROGRAMAÇÃO

01 de JUNHO de 2006 – QUINTA-FEIRA

18 horas Abertura

18h30min PAINEL: COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA

Painelistas

Guilherme Guimarães Feliciano

Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá/SP

Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP

Diretor Cultural da Amatra 15

Fernando Galvão

Promotor de Justiça em Minas Gerais

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG

Coordenadora

Juliana Vignoli Cordeiro

Procuradora do Trabalho em MG

Vice-Presidente da ANPT

20h Debate

20h30min Coquetel de Confraternização

 

02 de JUNHO DE 2006 – SEXTA-FEIRA

09 horas PAINEL: O PODER DE POLÍCIA E A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

Painelistas

Marcelo Gonçalves Campos

Auditor Fiscal do Trabalho

Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE

Coordenador Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE

Florivaldo Dutra de Araújo

Mestre e Doutor em Direito Administrativo

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG

Coordenador

José Roberto Freire Pimenta

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

10h30min Debate

12 horas Almoço

14 horas – CONFERÊNCIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: A NOVA JUSTIÇA DO TRABALHO

Conferencista

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Coordenador

João Alberto de Almeida

Juiz do Trabalho em Minas Gerais

Presidente da AMATRA3

15h00min Debate

16h00min Encerramento

17h30min Coffee-break

 

LOCAL

Hotel Mercure – av. do Contorno, 7.315 – bairro Lourdes – Belo Horizonte -MG
Reservas para hospedagem: 3298-4134

 

CONFIMAÇÃO DE PRESENÇA

Os interessados devem confirmar presença pelos telefones: 3238-6200 - ramais: 6250/6241 (PRT-MG) - ou 3272-0857 (AMATRA3).

 

REALIZAÇÃO

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

AMATRA3 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região

ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho