O “Curso de Especialização em Direito do Trabalho: materialidade, instrumentalidade, efetividade” (curso de pós-graduação “lato sensu”) será realizado graças à parceria firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por meio da Escola Judicial, e a PUC-Minas, através de seu Instituto de Educação Continuada (IEC), a exemplo de convênios semelhantes já firmados com o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Organizado pelo Juiz do TRT, Professor e membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial Maurício Godinho Delgado e com a coordenação acadêmica de Valéria Abritta Teixeira Drumond, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG, o curso terá enfoque na atualização de conhecimentos, na reflexão e no debate constante dos temas relacionados ao Direito Individual do Trabalho, ao Direito Coletivo do Trabalho, ao Direito Processual do Trabalho, à influência das normas internacionais do trabalho no Direito brasileiro e à tutela jurisdicional dos direitos fundamentais trabalhistas.

Período de realização

Com duração de 360 horas, o curso será realizado de 07 de abril de 2006 a 01 de setembro de 2007, em dois módulos por mês de 10 horas-aula por semana, às sextas-feiras à noite (5 horas) e aos sábados pela manhã (5 horas), com periodicidade em princípio quinzenal (salvo feriados).

Inscrições

Serão oferecidas 35 vagas para Juízes do Trabalho que, em decorrência do convênio firmado, contarão com significativa redução de suas mensalidades em comparação com os cursos normalmente oferecidos pelo IEC-PUC/MG. Os candidatos serão matriculados de acordo com a ordem cronológica de inscrição. A Secretaria da Escola Judicial receberá inscrições no período de 13 a 24 de março de 2006, das 9:00 às 18:00, pelos telefones: 0xx-31-3238-7815 – 7826 ou pelo endereço eletrônico: escola@trt3.jus.br .

Local

As aulas serão realizadas no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, à Avenida Getúlio Vargas, nº 225, no Plenário do 8º andar.

Custo

18 (dezoito) mensalidades de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).

Título concedido

Especialista em Direito do Trabalho, concedido pela PUC/MG

Professores

Atuarão como professores no curso: Adriana Goulart de Sena, Juíza do Trabalho, Mestre (UFMG) e Doutoranda (UFMG); Anemar Pereira do Amaral, Juiz do TRT, Especialista (IEC-PUC Minas); César Pereira da Silva Machado Júnior, Mestre (UFU); Daniela Muradas Antunes, Mestre (UFMG) e Doutoranda (UFMG); Flávia Gualtieri de Carvalho, Mestre (UFMG); José Roberto Freire Pimenta, Juiz do TRT, Doutor (UFMG); Luzia Ribeiro Pereira , Doutora (USP); Márcio Túlio Viana, Juiz do TRT aposentado e Doutor (UFMG); Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Juíza do Trabalho e Doutora (Univ. Pantheon-Assas Paris II); Taísa Maria Macena de Lima, Juíza do Trabalho e Doutora (UFMG) e Valéria Abritta Teixeira Drumond, Mestre (PUC-MG). Haverá ainda palestrantes convidados, cujos nomes serão oportunamente definidos pela coordenação do curso.