O Presidente do TRT-MG, desembargador Tarcísio Alberto Giboski, abriu, nesta segunda-feira, dia 8, no auditório da Escola Judicial do TRT, o V Curso de Formação Inicial – V CFI, destinado aos 12 Juízes do Trabalho Substitutos da 3ª Região aprovados no concurso 01/2006.

O curso, correspondente ao Módulo Regional do Curso de Formação Inicial, complementa o Módulo Nacional, ministrado aos novos juízes do trabalho de todo o país pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat em Brasília/DF.

O Módulo Nacional contou com setenta juízes do trabalho de sete diferentes Tribunais Regionais do Brasil, entre eles os 12 magistrados que tomaram posse no TRT da 3ª Região.

O V Curso de Formação Inicial tem orientação eminentemente voltada para a inserção profissional do juiz e para o contato com os temas relativos ao mundo do trabalho e com a prática judicante.

Homenagens

Durante a solenidade, o presidente e outros magistrados presentes prestaram homenagem póstuma ao desembargador Alfio Amaury dos Santos, ex-diretor da Escola Judicial e ex-presidente do TRT-MG, falecido no último sábado. Também manifestaram júbilo pela indicação do desembargador Maurício Godinho Delgado, Conselheiro da Escola Judicial, para ocupar vaga de ministro do TST, indicação feita pelo Presidente da República e que será oportunamente apreciada pelo Senado Federal.

Após um minuto de silêncio em homenagem ao ex-presidente do TRT, o desembargador Tarcísio Giboski referenciou a memória do desembargador Alfio Amaury dos Santos, que, ao longo de sua carreira, construiu lições que jamais serão esquecidas. Giboski lembrou que, quando ingressou na carreira, o ex-presidente integrava a banca examinadora que o avaliou. Naquela ocasião, o desembargador Alfio dos Santos citou uma frase que muito bem se aplica ao momento atual de ingresso dos 12 novos magistrados na carreira: “o Tribunal precisa de um bom juiz, antes de um bom jurista”.

O diretor da Escola Judicial, desembargador José Roberto Freire Pimenta, também homenageou o desembargador Alfio Amaury dos Santos, lembrando a fina ironia, o rigor intelectual, a imensa capacidade de trabalho e o grande senso de justiça do ex-presidente.

Virtudes

Para os novos magistrados, o presidente do TRT disse que o Tribunal não realiza melhor obra do que preparar bem os seus juízes, um trabalho hoje exercido pela Escola Judicial com méritos. Ele aconselhou os novos magistrados a exercerem as virtudes da paciência, do equilíbrio, da amabilidade, da urbanidade e da compreensão para enfrentar a realidade. “A grandeza do juiz está em presenciar tudo, mantendo o equilíbrio para não criar mais conflitos do que os já apresentados no processo e para os quais o juiz busca uma solução. Só assim é possível tornar-se um bom mediador”, frisou.

O presidente da Amatra3, juiz João Alberto de Almeida, destacou que a Escola Judicial oferece mais segurança aos novos magistrados com a realização do Curso de Formação Inicial, que melhor os prepara para iniciar a prática judicante. Ele recomendou aos novos juízes o exercício da tranqüilidade e da temperança. Segundo João Alberto, para servir com sabedoria, é necessário saber ouvir, pois “ser juiz é ir além do conhecimento técnico”.

Escola homenageia o novo ministro

O presidente Tarcísio Giboski parabenizou o desembargador Maurício Godinho pela sua nomeação e convidou a juíza Adriana Goulart de Sena, titular da 35ª VT de BH e conselheira da Escola Judicial, para prestar-lhe homenagem. Em um dos mais emocionantes momentos da solenidade, Adriana Sena expressou o júbilo do TRT de Minas, que se honra imensamente com a escolha do desembargador para Ministro do TST. Na homenagem, a juíza lembrou que o desembargador, professor, mestre, doutor, doutrinador e articulista Maurício Godinho exerce com facilidade sua missão de homem público, graças às suas qualificações, ressaltadas por todos os que o conhecem, leram suas obras, assistiram a suas aulas e desfrutaram de seu convívio fraterno, ético, valorizador e respeitoso. Na oportunidade, citou trechos do discurso do magistrado proferido na ocasião de seu ingresso na magistratura trabalhista em 1989.

Pressionado entre um “dever ser” normativo, cuja concretização lhe é atribuída, e uma realidade fática humana e social a que não pode ser impermeável e indiferente, o Juiz tem de se mover em um contexto pessoal e institucional de marcante singularidade: a esse respeito, o Jurista uruguaio Eduardo Couture produziu uma das mais famosas sínteses acerca dos princípios essenciais a toda experiência judicante:

• o princípio da INDEPENDÊNCIA, para que as decisões judiciais não sejam uma conseqüência da fome ou do medo
• o princípio da AUTORIDADE, para que essas decisões não sejam simples conselhos ou divagações acadêmicas, que o Poder Executivo possa desatender segundo seu capricho
• o princípio da RESPONSABILIDADE, para que a sentença não seja um ímpeto da ambição, do orgulho ou soberba do próprio julgador

 

Ao final, a juíza, em nome da Escola Judicial, expressou o desejo de que o desembargador continue sua irretocável trajetória científica, seu atuar ético, equilibrado e responsável.

Para o desembargador Freire Pimenta, a Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho e a magistratura só têm a ganhar com a indicação do desembargador para o TST.

O desembargador Maurício Godinho agradeceu emocionado as homenagens e ressaltou que sempre foi comprometido com a educação no campo do Direito e permanecerá atuando para o engrandecimento das escolas judiciais, por meio da Enamat, onde atua como formador.

Primeiras atividades

Conforme a programação do V CFI, logo após a abertura, o secretário-geral da presidência, Guilherme Augusto de Araújo, apresentou as atribuições da Secretaria aos novos magistrados. À tarde, os desembargadors José Roberto Freire Pimenta e José Murilo de Morais, conselheiro da Escola Judicial, e a juíza Graça Maria Borges de Freitas, coordenadora acadêmica da Escola, realizarão a apresentação da Escola Judicial e do Curso para os novos juízes, além de uma atividade de integração, que contará também com a participação da servidora Fátima Moreira Santa Bárbara, pedagoga. A previsão para encerramento do curso é 01 de fevereiro de 2008.