O tema “Cenários Atuais da Terceirização” será debatido por magistrados, procuradores e auditores fiscais, no plenário do TRT-MG, av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar, durante todo o dia 21 de setembro, a partir das 9 horas.

O evento é promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região e Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais, e tem apoio da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho – AAFIT/MG.

O seminário é dirigido a Magistrados, Auditores Fiscais e Procuradores do Trabalho da 3ª Região.

As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira, dia 19 de setembro, pelos telefones:

• Magistrados - 3238-7826 (EJ-TRT)
• Auditores Fiscais - 3270-6144 (DRT-MG)
• Procuradores - 3238-6290 (PRT-MG)

Haverá emissão de certificado pela Escola Judicial.

Confira a programação

9 horas - Credenciamento

9h30min - Abertura

10 horas - 1º Painel

TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO – LIMITES DA ATUAÇÃO DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO

Palestrante: Maurício Godinho Delgado – Desembargador Federal do TRT da 3ª Região

Debatedores

Ana Cláudia Nascimento Gomes – Procuradora do Trabalho da 3ª Região

Alessandra Parreiras Fialho – Auditora Fiscal do Trabalho – DRT/MG

11h30min - Questionamentos da platéia

12 horas - Intervalo para o almoço

14 horas - 2º Painel

CENÁRIOS ATUAIS DA TERCEIRIZAÇÃO

Apresentação de casos reais relatados pela Inspeção do Trabalho - Atividades econômicas: Setor de Telecomunicações, Setor Hospitalar e Cana-de-açúcar.

Palestrantes

Francisco Henrique Otoni de Barros, Margarida Barreto de Almeida, Airton Marinho da Silva, José Gomes Pacheco Filho e Luiz Fernando Duque de Souza - Auditores Fiscais do Trabalho das áreas de Legislação e de Segurança e Saúde no Trabalho

15h40min - Experiências da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho da 8ª Região  (Pará): Terceirizações Ilícitas

Palestrante: Jônatas dos Santos Andrade – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho em Parauapebas – Pará

Debatedores

Maria Cecília Alves Pinto – Juíza Titular da 26ª Vara do Trabalho de BH – MG

Geraldo Emediato de Souza – Procurador do Trabalho da 3ª Região

17h10min - Questionamentos da platéia

17h40min - Encerramento