Escola Judicial abre vagas para servidores nas Turmas 3 e 4

A Escola Judicial do TRT da 3ª Região estendeu a parceria com o Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC-MG e oferece duas novas turmas do curso “Especialização em Direito do Trabalho – materialidade, instrumentalidade e efetividade”. O curso deverá ter o mesmo programa das atuais Especializações, e as aulas também serão ministradas no prédio-sede do TRT, na av. Getúlio Vargas. O aluno que concluir o curso terá o título de Especialista em Direito do Trabalho, reconhecido pelo MEC.

Conforme restou ajustado com o IEC, cada turma terá 35 alunos, entre magistrados e servidores: a Turma 3, com aulas às quartas e quintas-feiras, e a Turma 4, com aulas às sextas e sábados.

Inicialmente, a Escola Judicial consultou todos os magistrados sobre o interesse em ocupar vagas nas novas turmas, sendo que quatro juízes inscreveram-se na Turma 3, e doze optaram pela Turma 4.

Assim, as vagas remanescentes (31 na Turma 3 e 23 na Turma 4) são agora oferecidas aos servidores. Em face da periodicidade e das datas e horários em que serão ministradas as respectivas aulas, as vagas da Turma 3 dirigem-se aos servidores da Capital e Região Metropolitana, e as vagas da Turma 4, aos servidores do Interior do Estado.

Diante da função institucional da Escola Judicial, que é realizar a formação jurídica de servidores, priorizando os que atuam diretamente com a atividade-fim da instituição, decidiu-se que a maior parte das vagas dessas duas turmas será ocupada pelos servidores do quadro do TRT que estiverem no efetivo exercício da função de assessor ou assistente de magistrado. Embora haja preponderância no desenvolvimento de atividades para assessor/assistente de magistrado, a Escola Judicial, diante do interesse manifestado por servidores de outras áreas, que também desempenham funções importantes no suporte à prestação jurisdicional da JT da 3ª Região, deliberou destinar-lhes percentual de vagas nas novas turmas.

Veja informações sobre as turmas, vagas e inscrições abaixo:

Turma 3 – para servidores de BH e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)

• aulas com periodicidade semanal - às quartas e quintas-feiras, das 18h às 22h30min
• 23 vagas para assessores/assistentes de Desembargador do TRT-3ª Região ou de Juiz de Vara do Trabalho de BH e RMBH
• 8 vagas para os demais servidores de BH e RMBH
• início das aulas: dia 11.04.2007
• custo: 15 parcelas mensais de R$320,00
• inscrições: dia 13 de março de 2007, das 9 às 18 horas, mediante envio do formulário de inscrição preenchido para o fax 31 – 3238-7828, das 9 às 18 horas. Só serão aceitas inscrições enviadas para o fax acima, e no dia e horário estabelecidos. Só será recebida e computada uma inscrição para cada sinal de fax emitido.

Turma 4 – para servidores do Interior de MG

• aulas com periodicidade quinzenal - às sextas-feiras, das 18h às 22h30min, e aos sábados, das 8h às 12h30min
• 17 vagas para assistentes de Juiz do Trabalho das Varas do Interior
• 6 vagas para os demais servidores de Foros e VTs do Interior
• início das aulas: dia 04.05.2007
• custo: 18 parcelas mensais de R$270,00, em face de sua maior duração em relação ao curso da Turma 3
• inscrições: dia 15 de março de 2007, mediante envio do formulário de inscrição preenchido para o fax 31 – 3238-7828, das 9 às 18 horas. Só serão aceitas inscrições enviadas para o fax acima, e no dia e horário estabelecidos. Só será recebida e computada uma inscrição para cada sinal de fax emitido.

Critérios gerais para inscrições

• as inscrições serão abertas a servidores bacharéis em Direito (a cópia do diploma de conclusão do curso de Direito será exigida pelo MEC no momento da matrícula);
• o servidor deverá inscrever-se apenas para uma das turmas oferecidas, pois só será levada em conta a primeira inscrição feita em qualquer das turmas;
• para o preenchimento das vagas, observar-se-á a ordem cronológica das inscrições em cada um dos grupos de servidores (“grupo de assessor/assistente de magistrado” ou “grupo de demais servidores”);
• não preenchidas as vagas de um dos dois grupos de cada turma, as suas vagas remanescentes serão destinadas aos servidores porventura excedentes do outro grupo da mesma turma;
• se não houver excedentes entre os inscritos para o outro grupo da mesma turma, as vagas não preenchidas serão oferecidas aos servidores excedentes inscritos para o mesmo grupo de servidores da outra turma;
• caso ainda remanesçam vagas, elas serão oferecidas aos demais servidores inscritos para a outra turma, mesmo que pertençam a grupos distintos, observada, sempre, a ordem cronológica de inscrição.

Para imprimir o formulário de inscrição, clique aqui.

Matrículas

Após a seleção dos inscritos segundo os critérios acima fixados, a Escola Judicial encaminhará aos selecionados a ficha para a matrícula, que deverá ser entregue - juntamente com a cópia (frente e verso) do diploma de graduação registrado no MEC, as cópias dos comprovantes de identidade e CPF e uma foto 3X4 - na rua Curitiba, 835 – 11º andar.

Informações: 31 - 3238-7815 – Secretaria da Escola Judicial.