A Escola Judicial do TRT-MG formará nova turma para o “Curso de Especialização em Direito do Trabalho: materialidade, instrumentalidade, efetividade” (curso de pós-graduação lato sensu). Esta é a quinta turma do curso, realizado graças à parceria firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por meio da Escola Judicial, e a PUC-Minas, por seu Instituto de Educação Continuada (IEC).

O curso terá enfoque na atualização de conhecimentos, na reflexão e no debate dos temas relacionados ao Direito Individual do Trabalho, ao Direito Coletivo do Trabalho, ao Direito Processual do Trabalho, à influência das normas internacionais do trabalho no Direito brasileiro e à tutela jurisdicional dos direitos fundamentais trabalhistas.

Período de realização
Com duração de 360 horas, o curso será realizado a partir de junho 2008, com aulas semanais às quartas e quintas-feiras, das 18h às 22h30min.

Inscrições
Serão oferecidas 35 vagas para magistrados e servidores da 3ª Região, com preferência para aqueles lotados em Belo Horizonte e Região Metropolitana.  Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição, também disponível no site da Escola Judicial, e enviá-lo, via fax, exclusivamente no prazo relativo à sua categoria (magistrado ou servidor), abaixo especificado:

• as inscrições para magistrados serão recebidas no período de 07 a 10 de abril de 2008, das 9 às 18 horas, exclusivamente pelo fax 31-3273-0879;
• as inscrições dos servidores no período de 14 a 17 de abril de 2008, das 9 às 18 horas, exclusivamente pelo fax (31) 3273-0879.

Somente serão aceitas as inscrições enviadas para o “fax” 31-3273-0879, nos específicos período e horário acima estabelecidos para cada categoria.

Os candidatos serão selecionados de acordo com a ordem cronológica de inscrição (observada a preferência para BH e RMBH em cada uma das categorias), e não serão aceitas inscrições fora do prazo específico designado para cada uma das categorias. A seleção de servidores para as vagas que remanescerem após o período de inscrição dos magistrados ainda observará os critérios abaixo enumerados:

• as inscrições serão abertas a servidores bacharéis em Direito (o diploma do curso registrado no MEC e o histórico escolar serão, posteriormente, exigidos pelo IEC no ato da matrícula);
• diante da função institucional da Escola Judicial, que é realizar a formação jurídica de servidores, priorizando os que atuam diretamente com a atividade-fim da instituição, os servidores do quadro do TRT-MG que estiverem no efetivo exercício da função de assistente ou assessor de magistrado terão preferência no preenchimento das vagas;
• não preenchidas todas as vagas, as restantes serão distribuídas entre os demais servidores inscritos, considerando-se, então, apenas a ordem cronológica de inscrição.

Local
As aulas serão realizadas em Belo Horizonte/MG.

Título concedido
Especialista em Direito do Trabalho, concedido pela PUC/MG.

Veja o programa da Turma 3  do curso.
O programa da Turma 5, em fase de elaboração, é similar aos das turmas anteriores e será oportunamente divulgado pela Escola Judicial.

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.

Conforme divulgado no calendário da Escola Judicial, uma nova turma (Turma 6) será aberta no segundo semestre de 2008, com preferência para magistrados e servidores do interior de Minas Gerais.