A elaboração de projetos pedagógicos e a regulamentação dos módulos regionais de formação inicial conforme determina a Resolução 01/08, foi discutida durante encontro, em Belo Horizonte, por representantes de 13 escolas regionais. A Resolução da Enamat estabelece parâmetros mínimos para o módulo regional da formação inicial dos magistrados.

Também foram debatidas as diversas modalidades de avaliação dos cursos e das escolas pelos magistrados, do aproveitamento e do impacto de formação para a melhoria do trabalho realizado. O encontro foi promovido pelo Conematra – Conselho Nacional de Escolas de Magistratura do Trabalho – na Escola Judicial do TRT da 3ª Região, nos dias 31 de julho e 01 de agosto.

Participantes

Dentre os participantes, destacam-se educadores como a professora Acácia Zeneida Kuenzer, doutora em educação, que abordou os princípios de planejamento de uma formação profissional que articule teoria-prática, parte e totalidade, disciplinaridade e transdisciplinaridade e que pense a formação inicial e o aperfeiçoamento de forma permanente, a partir de interesses e demandas efetivas de formação. Também a professora Miracy Gustin, da UFMG, destacou as regras para elaboração de um projeto pedagógico participativo e que leve em conta os princípios de uma pedagogia emancipatória e crítica. O desembargador do TRT-MG, membro do Conselho Consultivo da Enamat, José Roberto Freire Pimenta, falou aos participantes sobre a Resolução 01/08. Os juízes Noêmia Aparecida Garcia Porto, da Ematra X, e Leonardo Wandelli, da EJ do TRT da 9ª Região, apresentaram uma Retrospectiva do processo de elaboração das diretrizes do projeto pedagógico das escolas de magistratura e a experiência de aplicação prática das idéias discutidas na Escola Judicial do Paraná.

Maturidade

A presidente do Conematra, juíza Graça Borges de Freitas, que também é coordenadora acadêmica da Escola Judicial do TRT de Minas Gerais, avalia que o encontro foi muito produtivo e revelou a maturidade que as escolas vêm alcançando nas discussões sobre sua função.

Nova reunião será realizada, no TRT da 15ª Região, Campinas, quando membros do Conematra discutirão, de forma aprofundada, o tema da avaliação e aspectos relacionados à gestão administrativa e financeira das escolas. Porém, antes disso, o Sistema Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também deverá realizar um encontro, a ser designado pela Enamat.